BRASÍLIA - Uma ferrovia com 1.567 quilômetros de extensão, prevista para ligar as áreas produtivas de grãos e de carne do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A chamada Nova Ferroeste é, hoje, o maior projeto de infraestrutura de transportes em andamento no País. Estimada em até R$ 35,8 bilhões, a nova ferrovia nasceria a partir de um pequeno trecho de 248 quilômetros de trilhos que já existe, entre os municípios de Cascavel e Guarapuava, no Paraná, para se ramificarem até o interior de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, formando uma única malha com destino ao porto de Paranaguá, o segundo maior terminal portuário do Brasil, só atrás de Santos (SP).
O empreendimento traz o ineditismo de ser um projeto liderado por um governo estadual, e não por uma empresa ou órgão federal. O governo do Paraná, que começou a estudar a proposta em 2019, já gastou cerca de R$ 40 milhões em fase de estudos de engenharia e de impacto ambiental e, agora, corre atrás da licença prévia ambiental junto ao Ibama - que, porém, está sujeita a análise do impacto da obra em dezenas de terras indígenas.
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A licença prévia, documento que assegura a viabilidade ambiental do empreendimento, é vista como etapa básica para que o projeto avance. O plano do governo do Paraná, que já tem as licenças de exploração e concessão de todo o traçado, é conseguir essa autorização ambiental neste ano para, em 2024, fazer um leilão e oferecer o projeto para empresas e investidores. Pelo modelo desenhado, o projeto será oferecido pelo pagamento mínimo de R$ 178 milhões ao governo do Paraná. Quem fizer a oferta maior sobre essa cifra, poderá explorar o trecho comercialmente por 99 anos, prazo que pode ser prorrogado.
Os estudos prévios já encaminhados pelo governo do Paraná receberam sinal verde de órgãos federais como o Incra e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Estadão apurou que o Ibama, a Funai e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) pediram complementos, informações que o governo do Paraná pretende encaminhar até maio.
O governo estadual busca a licença prévia porque, com essa autorização, sinaliza ao mercado que o empreendimento é viável ido ponto de vista ambiental, trazendo mais segurança jurídica a quem pretende assumir a empreitada.
Obra faraônica
Os estudos de engenharia do projeto dão uma dimensão da proposta que o governo paranaense quer levar adiante. O traçado da Nova Ferroeste prevê que seus trilhos cortem 66 municípios dos três Estados. Um traçado principal teria início em Paranaguá e seguiria até Cascavel, no Paraná. A partir desse ponto, porém, estão previstas três ramificações. A primeira iria até Chapecó (SC), a segunda até Foz do Iguaçu (PR) e a terceira até Dourados e Maracaju (MS).
O Ibama analisou um traçado parcial do projeto, de 1.291 km, sem incluir o trecho até Santa Catarina. Os dados apontam que, para tirar a Nova Ferroeste do papel, será preciso construir 137 pontes, 23 viadutos ferroviários e 54 túneis, totalizando 214 obras desse tipo.
A partir de imagens de satélite do Cadastro Ambiental Rural (CAR), foi possível apurar que nada menos que 2.655 estabelecimentos rurais serão diretamente impactados, além de 589 casas e demais edificações atingidas, das quais 372 habitações ocupadas. Isso significa um trabalho enorme de desapropriação, indenização e remoção. O Ministério Público Federal em Londrina (PR), porém, alerta para os possíveis impactos em aldeias e terras indígenas. Como o processo de licenciamento está em andamento, os órgãos federais não comentam o assunto.
Hoje, Santa Catarina e o Paraná são responsáveis por 70% da exportação da carne de aves e suínos do Brasil. Essa carga, somada aos grãos do Mato Grosso do Sul, levariam à captação de 38 milhões de toneladas no primeiro ano de operação plena da ferrovia. A obra é estimada para ficar pronta em cerca de 7 anos.
Por meio de nota enviada à reportagem, o coordenador do grupo de trabalho do Plano Estadual Ferroviário do Paraná, Luiz Henrique Fagundes, disse que o empreendimento pode trazer uma redução do custo Brasil da ordem de 30%.
“O traçado que se aproxima da tríplice fronteira a partir do ramal entre Cascavel (PR) e Foz do Iguaçu (PR) beneficia também a Argentina, e especialmente o Paraguai”, afirmou Fagundes. “Hoje um contêiner refrigerado que sai de Cascavel leva em média cinco dias para chegar a Porto de Paranaguá, com o novo traçado esse trajeto de 600 km será feito em 20 horas. A mudança vai aumentar a competitividade da produção nacional e impulsionar a economia regional e nacional.”
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