Depois de se arrastar por cinco anos, e ser alvo de polêmica e críticas de usuários de cargas, o projeto para construção de um novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP) recebeu um sinal de que poderá sair do papel. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vai anunciar nesta terça-feira, 15, que decidiu avançar com o plano de leilão da área dentro do porto santista para a construção do novo terminal pela iniciativa privada.
Segundo informação do MPor obtida pelo Estadão, foi encaminhado pela pasta à Infra S/A (antiga Valec Engenharia e Construções) um ofício com as diretrizes para a concessão da área, as quais preveem adaptações no modelo original proposto em 2019 para o projeto a ser instalado na região do Saboó. Em 2022, o projeto, que ficou conhecido como STS10, estava atrelado ao plano de privatização do Porto de Santos, o qual foi sustado na nova gestão do governo federal que assumiu em janeiro de 2023.
O novo plano, elaborado pela Infra, informa o ministério, prevê expressiva ampliação da atual capacidade de movimentação de contêineres em Santos, onde já operam os terminais Santos Brasil, BTP, DPW e Ecoporto. Segundo o ministério, foram analisadas várias alternativas à concessão da unidade portuária STS10. Os novos estudos, informa, incluem ainda novo terminal de passageiros..
De acordo com o MPor, o modelo aprovado, feito em alinhamento com a Casa Civil, prevê a construção de quatro berços de atracação, permitindo elevar a atual capacidade de contêineres em 50%. Hoje, o porto santista “recebe 6 milhões de contêineres por ano, passará a ter capacidade para comportar 9 milhões de unidades”. O projeto original do STS10 previa três berços de atracação, com capacidade de movimentar por ano 2,3 milhões de TEUs (medida padrão para contêineres).
Em nota ao Estadão, o ministro Sílvio Costa Filho, declarou que o projeto atual foi elaborado após muita análise para que se pudesse encontrar a melhor solução para o Porto de Santos. Segundo Filho, “o modelo original foi elaborado em um cenário de privatização do Porto de Santos, o que foi descartado pelo governo do presidente Lula”.
A ampliação da capacidade de importação e exportação do projeto santista, maior do País, destaca o ministro, irá garantir melhoria na operação, podendo tornar os produtos exportados mais competitivos. Costa Filho acrescenta que a proposta se encaixa no atual modelo de desenvolvimento do governo federal.
Alvo de questionamentos
O adiamento da construção do STS 10 foi alvo de muitos questionamentos. Usuários do Porto de Santos e entidades empresariais pressionaram para que fosse tirada do papel a licitação do projeto. Além do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), de armadores de contêineres, e do Cecafé, dos exportadores de café, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também pleiteou medidas para resolver o caso.
Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp, em novembro do ano passado, encaminhou ofício aos ministros Silvio Costa Filho, do MPor, e Rui Costa, da Casa Civil, destacando a saturação da capacidade do porto, mostrando que já atingia 93% de utilização.
A licitação do STS-10 está paralisada desde 2022. A retomada caberá à Autoridade Portuária de Santos (APS), a antiga Codesp, que é a gestora do porto e está vinculada ao MPor.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a ser elaborado e divulgado em julho, no qual solicitava que a realização do leilão do projeto fosse retomada em 30 dias. O ministério se reuniu com técnicos do TCU e Casa Civil para buscar soluções e informar que não era possível atender o pleito no prazo que considerou exíguo e sem um novo projeto para o STS10.
Conforme o ministério, o estudo ajustado do novo terminal de contêiner em Santos deverá ser encaminhado para análise do TCU ainda este ano, quando estiver com todas as análises concluídas por técnicos internos e pela Infra. A previsão é que o leilão da área ocorra em 2025.
Sobre o terminal de passageiros, diz o MPor, ainda será analisada com a Infra e com os envolvidos a melhor modelagem para a operação, tendo em vista a importância do local que hoje recebe cerca de 1 milhão de passageiros de cruzeiros por ano. O novo terminal para passageiros, que ficará também na mesma área da região do Saboó, garante o ministério, não deve interferir na operação da área de contêineres.
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