RIO - Quitéria Nascimento, de 33 anos, conseguiu um emprego como trabalhadora doméstica há apenas três semanas. O trabalho, com carteira assinada, foi comemorado com o alívio de quem tem três crianças pequenas para alimentar. “Veio na hora certa. Quando um filho pedir alguma coisa, vou ter como dar”, disse.
Ela engrossa uma estatística que chama a atenção: o País nunca teve tantas pessoas trabalhando como empregados domésticos. Em um cenário de desemprego elevado e recuperação ainda lenta das vagas formais perdidas na crise, 6,356 milhões de brasileiros encontraram sustento nos serviços domésticos. Os dados são referentes ao trimestre encerrado em novembro de 2019, última divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). A série foi iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do recorde, o número de empregados domésticos com carteira de trabalho assinada caiu ao menor patamar da série, 1,757 milhão em novembro. Outros 4,598 milhões atuavam na informalidade, montante mais elevado já registrado.
“É um emprego feminino, especialmente de mulheres negras, marcado pela baixa escolaridade e baixa renda. E é um perfil que tem envelhecido ao longo dos anos”, resumiu Luana Pinheiro, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que estuda o assunto.
As mulheres representam 97% dos trabalhadores domésticos no País, lembrou Cimar Azeredo, diretor adjunto de Pesquisas do IBGE. Diante da atual dificuldade de inserção em outras atividades, elas buscam o serviço doméstico como única alternativa para fugir do desemprego.
“É uma forma de gerar renda, da mesma forma que você vê o motorista de aplicativo, o cara vendendo quentinha na rua. Essas novas formas de ocupação estão relacionadas com as mínimas condições de gerar renda. Por estarem em famílias de renda mais baixa, por falta de oportunidade, não é dada a elas a chance de ficar no desemprego, elas têm de partir para a informalidade”, apontou Azeredo.
O emprego doméstico é uma opção de trabalho quando outras atividades não geram vagas para manter nem absorver mais trabalhadores, dizem os especialistas. “O emprego doméstico acaba sendo uma porta de entrada para essas mulheres de mais baixa escolaridade, mais baixa renda. Meninas com escolaridade mais elevada ainda conseguiam se inserir em outras atividades, não menos precárias, mas menos estigmatizadas, como telemarketing ou no comércio. Mas o número de empregados domésticos voltou a crescer”, disse Luana, do Ipea.
Trabalho informal
Em apenas um ano, 112 mil pessoas a mais aderiram ao emprego doméstico como forma de inserção no mercado de trabalho. Todas entraram pela via da informalidade. Na verdade, o contingente de empregados domésticos com carteira diminuiu 0,5% em relação a novembro de 2018. Ou seja, oito mil trabalhadores domésticos formais perderam o vínculo empregatício, com carteira assinada.
Desde abril de 2013, a jornada do trabalho doméstico é regulamentada por lei. Um conjunto de novas normas para a profissão, incluindo obrigações de empregadores, foi sancionada há mais de quatro anos, em 2 de junho de 2015. A medida foi conhecida como a PEC das Domésticas. O auge da carteira assinada do setor ocorreu entre 2015 e 2016. Na época, havia mais de dois milhões de trabalhadores domésticos formais.
Para Luana Pinheiro, alguns fenômenos estão por trás da redução na carteira assinada das domésticas. Um deles seria a migração de trabalhadoras mensalistas para o trabalho como diaristas.
“E é muito raro diarista com carteira assinada. Mas esse processo nem sempre é opção das trabalhadoras. Num momento de crise, as famílias fazem a substituição de empregadas mensalistas por empregadas diaristas”, explicou Luana.
É o caso de Edileuza da Silva. Ao longo dos últimos 15 anos, ela trabalhou como empregada doméstica para uma mesma patroa, com carteira assinada. Há cerca de um mês, a empregadora, uma fonoaudióloga, foi demitida e dispensou os serviços da mensalista. Argumentou precisar reequilibrar o orçamento doméstico. Desde então, Edileuza, de 47 anos, alterna casas de diferentes famílias fazendo faxinas diárias.
“O bom do trabalho com carteira assinada é ter todos os benefícios no final: FGTS, seguro-desemprego. Sou pai e mãe da minha filha de 19 anos, então sempre fiz faxina como forma de aumentar a renda. Agora é todo dia, é muito mais cansativo”, lamentou Edileuza.
Lei trabalhista
Dados do Ipea mostram que vem aumentando também a proporção de famílias que optam por manter empregadas mensalistas na informalidade, mesmo que a prática viole a lei trabalhista. O porcentual de trabalhadores domésticos mensalistas com carteira assinada diminuiu de 46,1% em 2016 para 45,4% em 2017, descendo a 43,5% em 2018.
“Temos menos de 50% de formalização entre as mensalistas. Mas todas elas deveriam estar com carteira assinada, que é o determinado por lei”, ressaltou Luana Pinheiro.
A carteira assinada é determinante para a renda do trabalhador doméstico. Os trabalhadores formais ganham, em média, 68% a mais que os informais. O salário médio de um empregado doméstico sem carteira foi de R$ 755 em novembro passado, apurou o IBGE. Já o trabalhador doméstico com carteira assinada recebia R$ 1.269. No período de um ano, enquanto o doméstico formal teve um aumento real de 0,8% no salário, o trabalhador sem carteira teve uma perda de 0,7%.
Cimar Azeredo lembra que o trabalhador doméstico é o que tem o menor rendimento médio entre todas as ocupações do mercado de trabalho.
“O que as pesquisas mostram é que, quando você tem crescimento de outras atividades, o emprego doméstico tende a reduzir. Porque os benefícios nesses outros nichos de atividades são maiores, a renda é maior”, concluiu.
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