RIO E SÃO PAULO - Nas últimas semanas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou a enfrentar uma crise interna entre os seus servidores e o presidente do órgão, Marcio Pochmann. Um ato dos trabalhadores está previsto para esta quinta-feira, 26, na frente da sede do órgão, no Rio de Janeiro.
Um dos pontos de embate tem a ver com o surgimento da Fundação IBGE+, uma entidade de direito privado criada em julho deste ano no Rio de Janeiro, que poderá captar recursos para financiar as pesquisas do instituto, por exemplo. Citando um “risco institucional”, os servidores alegam que não houve uma comunicação sobre a criação da fundação e que há um desconhecimento em relação ao papel que ela vai desempenhar.
“De fato, a situação do IBGE merece atenção da sociedade civil brasileira, pois o Instituto, basilar para o planejamento de políticas públicas, enfrenta considerável risco institucional, em especial em relação à constituição de uma fundação de direito privado e uma possível reforma de seu estatuto”, disse o sindicato nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Assibge-SN, em comunicado divulgado no domingo, 22.
O sindicato alerta ainda que a criação da fundação só foi divulgada em setembro e que o estatuto da nova fundação permite contratação de funcionários pela CLT, além da obtenção de financiamento por contratos, convênios, acordos de parcerias e outros instrumentos congêneres celebrados com o poder público e com a iniciativa privada.
Na manhã desta segunda-feira, 23, por meio de comunicado, Pochmann ressaltou que a restrição orçamentária levou a criação do IBGE+, chamado no mercado do “IBGE paralelo”, e afirmou que a fundação recebeu o aval do Ministério do Planejamento, pasta ao qual o IBGE é subordinado.
“O Ministério do Planejamento e Orçamento aprovou a constituição legal da nova fundação pública de direito privado, e o IBGE passou a contar com a Fundação IBGE+”, afirmou Pochmann. “Recentemente foi apresentado para o Conselho Diretor do IBGE o Estatuto da Fundação IBGE+, bem como a estrutura do seu Conselho Fiscal e Conselho Curador, esse último com previsão de processo de votação interna para um(a) representante dos servidores da instituição.”
O comunicado também destaca que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reconheceu o IBGE como Instituição de Ciência e Tecnologia, o que abre caminho para a captação de recursos.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, o valor destinado para o IBGE é de R$ 2,9 bilhões. O sindicato defende o diálogo para sair da crise interna.
Além da criação da Fundação IBGE+, os servidores reclamam de outras medidas, como alteração no regime de trabalho, de remoto para híbrido, e mudanças no local de trabalho e no estatuto.
“Em 2024, diante de um cenário austero nos limites orçamentários para todos os órgãos públicos, essa gestão focou na necessidade de rever suas despesas de infraestrutura, centrando atenção nos gastos com aluguéis, que alcançam um porcentual elevado da execução orçamentária anual”, escreveu Pochmann.
“Por fim, mas não menos importante, o destaque das frequentes reuniões democráticas com o sindicato nacional do IBGE que foram realizadas em pouco mais de 13 meses de gestão, cujo apoio inegável da atual gestão do Instituto às reivindicações históricas dos funcionários e representadas pelo sindicato permitiu alcançar, por exemplo, a recuperação dos salários dos servidores permanentes e temporários”, acrescentou o presidente do IBGE.
Nos últimos anos, são várias as crises envolvendo o orçamento do IBGE. Em junho deste ano, Pochmann já havia sinalizado que a restrição de recursos colocava em risco realização de pesquisas. No governo Jair Bolsonaro, o Censo só foi realizado em 2022. A pesquisa deveria ter sido feita em 2020, mas foi adiada para 2021. Mas voltou a ser suspensa no ano seguinte por falta de recursos.
Carta
O descontentamento provocado por mudanças adotadas por Pochmann motivou duas cartas abertas assinadas por coordenadores e gerentes e enviadas para o Conselho Diretor do órgão. As cartas, emitidas entre o fim de agosto e início de setembro, incluem assinaturas de responsáveis pelas pesquisas que apuram os principais indicadores econômicos do País.
As cartas foram assinadas por integrantes das diretorias de Pesquisas (DPE) e de Geociências (DGC). Entre as contrariedades destacadas pelos gestores da DGC, estão a alteração do Estatuto do IBGE e a criação da Fundação IBGE+.
- Rebeca Palis, responsável pelas Contas Nacionais, que calcula o Produto Interno Bruto (PIB) do País;
- Adriana Beringuy, responsável pela divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que apura a taxa de desemprego;
- André Macedo, responsável pela Pesquisa Industrial Mensal, sobre a produção industrial;
- Cristiano Santos, responsável pela Pesquisa Mensal de Comércio, com dados das vendas no varejo; e
- Rodrigo Lobo, responsável pela Pesquisa Mensal de Serviços, que apura o volume de serviços prestados no País.
Nas cartas, coordenadores e gerentes reclamam da falta de comunicação e pedem a melhoria do ambiente institucional.
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