O Mercado Comum do Sul, mais conhecido pela sigla Mercosul, é um bloco econômico regional, criado pelo Tratado de Assunção em março de 1991, com o objetivo de promover oportunidades comerciais e de investimentos entre países da América do Sul. O grupo busca facilitar o comércio e reduzir barreiras tarifárias para estimular o desenvolvimento da região.
Para alcançar a integração econômica e política entre os países membros, são instituídas a abolição de tarifas alfandegárias para facilitar o comércio interno, e a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos. Além disso, os países coordenam políticas macroeconômicas, como programas de desenvolvimento em conjunto. O bloco busca ir além da questão econômica e se compromete também com a promoção de democracia e a cooperação em temas sociais e culturais.
Quem faz parte do Mercosul?
O bloco foi formado inicialmente Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, Estados partes do grupo, com adesão posterior da Venezuela, que está suspensa desde 2017 por motivos políticos, e da Bolívia neste ano.
Além dos membros plenos, existem os Estados associados, que não participam plenamente das decisões. Atualmente são membros associados o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Peru e o Suriname. Os membros observadores do bloco são o México e Nova Zelândia.
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Quais as vantagens de participar do Mercosul?
Comércio facilitado: Redução ou eliminação de tarifas alfandegárias entre os países membros. Empresas podem exportar e importar com menos barreiras.
Negociações internacionais em conjunto: Os membros negociam juntos com outros blocos e países.
Mobilidade facilitada: Há isenção de vistos e é possível inclusive adentrar os países apenas com documento de identidade, sem a necessidade de passaporte. Há facilidade também para residência e validação de diplomas.
Desenvolvimento regional: o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) financia projetos que buscam “promover a competitividade, a coesão social e a redução de assimetrias entre os integrantes do processo”.
Principais acordos do Mercosul
- Acordo de Livre Comércio: Eliminação ou redução progressiva de tarifas alfandegárias e outras barreiras comerciais entre os países membros.
- Tarifa Externa Comum (TEC): Um mesmo imposto sobre produtos vindos de fora do bloco.
- Acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA): Inclui Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.
Atualmente também está em negociação um acordo com a União Europeia que busca reduzir tarifas e ampliar o comércio entre os blocos.
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