BRASÍLIA – A composição dos itens que vão fazer parte da nova cesta básica nacional, com imposto zero, tem provocado uma disputa entre setores e entidades empresariais nos bastidores do Congresso Nacional, que tem a missão de regulamentar a reforma tributária promulgada em dezembro do ano passado.
Um dos principais embates, segundo apurou o Estadão, deve se dar entre os segmentos de produtos in natura e industrializados, envolvendo áreas como o agronegócio e o setor supermercadista.
A reforma tributária precisa ser regulamentada por uma série de leis complementares, e uma delas vai tratar de quais produtos vão compor a cesta básica nacional isenta, ou seja, com o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) zerado – gerando assim uma verdadeira corrida por parte dos setores para figurar nessa lista.
“Vai ter uma guerra de lobby aqui dentro (Congresso)”, afirma o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma bancada que reúne 354 parlamentares, sendo 304 deputados e 50 senadores.
A lista dos produtos que vão fazer parte da cesta básica é discutida por um grupo de trabalho. Depois de definida pelo GT, levando em conta questões nutricionais, terá de passar pela Comissão de Sistematização – responsável por coordenar os grupos, com representantes de União, Estados e municípios – e, claro, pelo aval político do governo.
“O que preocupa mais é o aumento de custo (dos itens que ficarem de fora)”, afirma Lupion, que defende que produtos in natura sejam priorizados na nova cesta, com destaque para as proteínas animais. “A questão envolvendo a cesta básica foi uma briga que tivemos para ter uma cesta plausível, que seja condizente com a nutrição humana, sem exceções; um número reduzido de itens, mas que seja do campo à mesa.”
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Nessa corrida, 31 associações do setor agropecuário já enviaram uma lista, à qual o Estadão teve acesso, com sugestões de mais de 40 itens. Nela, constam produtos como bolos, chás, barras de cereais, creme de leite e cacau em pó (veja mais ao fim da matéria). O documento será entregue pela FPA ao grupo de trabalho responsável.
O setor supermercadista também está prestes a enviar uma proposta ao GT. “Estamos participando dos grupos de trabalho para debater a cesta básica. Vamos levar as propostas na próxima semana”, diz João Galassi, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). “Nós estamos construindo a nossa proposta de cesta básica ouvindo a todos.”
Em novembro do ano passado, a Abras sugeriu uma cesta básica com 25 itens. Durante a primeira votação na Câmara, a associação havia proposto uma lista maior, com 38 produtos, que contemplava higiene e limpeza – mas essas categorias agora estão incluídas na alíquota reduzida (com desconto de 60%).
Na tramitação da reforma tributária, os senadores alteraram a proposta que veio da Câmara dos Deputados e propuseram duas cestas básicas. Uma com o IVA zerado, mais simplificada, e outra chamada de estendida, que teria um desconto de 60% em relação à alíquota padrão do IVA.
Num ajuste de última hora, no entanto, quando o texto voltou para a Câmara para a votação final, foi mantida apenas a proposta de uma cesta básica nacional, totalmente isenta.
A desoneração da cesta básica foi um dos pontos sensíveis da reforma. Hoje, os produtos da cesta são desonerados 100% do PIS/Cofins, tributos sobre consumo cobrados pelo governo federal. Mas, nos Estados, há alíquotas diversas e as cestas contemplam itens extremamente diversos, como capacete e pão de queijo.
A preocupação do governo com a regulamentação da nova cesta básica nacional, portanto, é evitar excessos e uma lista muito grande de produtos – o que vai exigir ampla negociação política.
Veja abaixo alguns dos itens que serão sugeridos pelo setor da agropecuária:
- Achocolatado;
- Açúcar;
- Amidos de milho, de batata e de mandioca;
- Arroz;
- Azeite;
- Banha de porco;
- Barras de cereais;
- Biscoitos;
- Bolos;
- Cacau em pó;
- Café;
- Carne bovina;
- Carne de aves;
- Carne suína;
- Chá;
- Complemento alimentar;
- Creme de leite;
- Doces de frutas em massa ou pasta;
- Enchidos;
- Farinhas e féculas derivadas de cereais, raízes e tubérculos;
- Farinha láctea;
- Feijão;
- Fórmulas infantis;
- Frutas;
- Fubá, sêmola e semolina de milho;
- Goma e fécula de mandioca;
- Infusões;
- Iogurtes;
- Legumes e verduras higienizados;
- Leite condensado;
- Leite e derivados;
- Manteiga;
- Margarina;
- Massas alimentícias;
- Molhos preparados e condimentos;
- Óleos vegetais;
- Ovos inteiros ou crus;
- Pães;
- Pescados;
- Queijos;
- Sal;
- Suco de frutas integral;
- Trigo;
- Xarope de guaraná ou de açaí
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