BRASÍLIA - Superfaturamento, pagamento de propina, fraude em licitação, cartel de empresas. Na lista dos 20 maiores contratos de financiamento assinados pelo BNDES e que hoje estão ativos, ou seja, com saldo a receber pelo banco público, dez estão ligados a obras bilionárias que são alvos de investigações que apuram esquemas de corrupção.
Levantamento realizado pelo Estado a partir de dados oficiais do BNDES revela que o banco possui, atualmente, 11.670 contratos ativos em sua carteira de empréstimos a empresas e governo estaduais. Esses financiamentos – que já excluem situações em que o BNDES repassa recursos a outros bancos – somam R$ 573,67 bilhões em contratos. Se considerados apenas os 20 maiores contratos assinados pelo banco, chega-se à cifra total de R$ 60,15 bilhões, o equivalente a mais de 10% de toda a carteira ativa do BNDES.
Na relação das obras bilionárias investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal está o contrato que o banco assinou em 2012 com a Petrobrás, para a modernização das refinarias Getúlio Vargas (Repar), Planalto (Replan) e Duque de Caxias (Reduc). As obras, alvos da Operação Lava Jato em 2014, receberam R$ 6,69 bilhões de empréstimos.
O segundo lugar na lista bilionária pertence à Eletronuclear, que em apenas um contrato garantiu, em 2011, R$ 5,2 bilhões do BNDES para tocar as obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio. Em 2016, o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, foi condenado a 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa envolvendo as obras da usina, paradas até hoje.
A Norte Energia, concessionária que é dona da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tem quatro dos 20 maiores contratos ativos do BNDES, acordos que somam R$ 11,2 bilhões. As obras da usina, que ainda não foram concluídas, são investigadas pela Lava Jato, sob acusação de pagamento de propina e formação de cartel.
Irregularidades em gasodutos
Dois empreendimentos da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobrás, também estão sob investigação. No Amazonas, a construção do gasoduto Coari-Manaus, que recebeu R$ 2,489 bilhões do BNDES, foi parar na Lava Jato depois de o Tribunal de Contas da União encontrar no empreendimento pelo meno 26 irregularidades. As investigações também encontraram problemas nas obras do gasoduto Cabiúnas (RJ) – Catu (BA), que recebeu outros R$ 2,214 do banco de fomento.
As obras da linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, que possuem dois contratos entre os 20 maiores do BNDES, somando R$ 5,18 bilhões, também renderam acusações de propina.
Na segunda-feira, 7, durante o evento de posse dos novos presidentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES, que será assumido por Joaquim Levy, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os presidentes das instituições terão de enfrentar distorções no crédito estatal que, segundo Guedes, foram alvos de fraudes que serão reveladas quando o novo governo abrir a “caixa-preta” desses bancos.
Os dez contratos de obras investigadas listadas pela reportagem somam R$ 33 bilhões. Desses, R$ 30,2 bilhões já foram entregues às empresas.
Procurado pelo Estado para comentar a situação das obras de seus maiores contratos de financiamento, o BNDES não se posicionou até a noite de segunda-feira. A Petrobrás declarou que colabora com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato e que é reconhecida pelo Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal “como vítima dos crimes desvendados” até agora. “É a maior interessada, portanto, em ver todos os fatos esclarecidos. A companhia seguirá adotando as medidas necessárias para obter a devida reparação dos danos que lhe foram causados”, informou.
A Norte Energia não quis comentar o assunto. O governo do Rio também não se posicionou. A Eletrobrás, dona da Eletronuclear, afirmou que a estatal tem honrado os compromissos de pagamento do empréstimo para Angra 3 e que tem feito “diversas tentativas de renegociação das condições de pagamento deste empréstimo, porém sem sucesso”. O BNDES, segundo a empresa, “só aceita uma revisão mediante garantia da conclusão da obra”.
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