O processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teve início em junho de 2022 e ainda hoje está em andamento.
Mas o que é a OCDE e por que o País quer fazer parte do grupo? Veja perguntas e respostas sobre o tema abaixo.
O que é OCDE? Quais seus objetivos?
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional fundada em 1961, com sede em Paris, na França. Ela é composta por 38 países - entre eles estão as economias mais avançadas do mundo, o que fez com que o grupo fosse apelidado de “clube dos países ricos”. A organização também tem entre os seus membros países emergentes, como o Chile, o México e a Turquia.
A OCDE possibilita a troca de informações entre os países membros, estabelecendo padrões de qualidade e realizando um alinhamento das políticas públicas, com foco em contribuir para o crescimento econômico e o desenvolvimento de todos.
Um país que deseja fazer parte do grupo, no entanto, precisa cumprir uma série de requisitos, aderindo a instrumentos estipulados pela organização em relação a temas como preservação da liberdade individual, democracia, estado de direito, proteção dos direitos humanos, compromisso com o crescimento econômico sustentável e inclusivo, combate às mudanças climáticas, entre outros.
A entrada de um país na OCDE é frequentemente vista como um selo de credibilidade, já que há uma padronização de processos e práticas que visam um crescimento sustentável, possibilitando uma melhora na qualidade regulatória e potencialmente reforçando a confiança de investidores, empresários e do setor financeiro.
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Quais são os países que fazem parte da OCDE?
A OCDE é composta por 38 países membros. São eles: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Coréia, Costa Rica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça e Turquia.
A organização também possui parceiros estratégicos, chamados de “parceiros-chave”, que incluem o Brasil, além de China, Índia, Indonésia e África do Sul.
O Brasil faz parte da OCDE?
O Brasil ainda não é um membro da OCDE, mas se encontra atualmente em meio ao processo de entrada na organização.
Segundo o site da OCDE, o Brasil tem engajamento com a entidade desde 1994, tendo se tornado um parceiro-chave em 2007 - o que significa que o País pôde participar de diferentes órgãos e projetos da OCDE, contribuir para o trabalho de comitês e aderir aos instrumentos legais. O Brasil também tem sido convidado a participar de todas as reuniões ministeriais da organização desde 1999.
A adesão à OCDE foi um dos objetivos do ex-presidente Jair Bolsonaro na política externa, mas não se concretizou em um primeiro momento por conta do apoio dos Estados Unidos à Argentina em 2019 e também por dificuldades do Brasil em cumprir os requisitos.
Em janeiro de 2022, o Brasil foi convidado a participar do processo de adesão ao grupo. Em junho do mesmo ano, a OCDE publicou o “Accession Roadmap” (Roteiro para Acessão, em tradução livre) do Brasil, ou seja, o roteiro do País para a entrada na organização. Em setembro de 2022, foi encaminhado o memorando inicial do país-candidato, em que o Brasil avalia suas legislações, políticas e práticas com relação aos instrumentos legais da OCDE.
Agora, já com Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, o site do governo afirma que o processo de entrada do Brasil na OCDE segue em andamento. O processo de acessão leva, em média, de três a quatro anos. O Itamaraty, no entanto, destacou em nota enviada ao Estadão em novembro que as acessões mais recentes de países latino-americanos, que foram da Costa Rica e da Colômbia, demoraram sete anos. O órgão confirmou que a entrada do Brasil segue em análise, indicando que um grupo de trabalho foi instituído em agosto de 2023 para tratar do assunto, e disse que não há previsão para a conclusão do processo.
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