A empresa de telecomunicações Oi entrou na quarta-feira, 1º, com um novo pedido de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. No início de fevereiro, a Oi havia obtido na Justiça uma tutela de urgência, instrumento de proteção temporária que permite à companhia deixar de pagar dívidas e sofrer execuções pelo prazo de 30 dias. Mas a empresa não conseguiu fechar acordo com os credores no período de proteção, que expiraria nesta sexta-feira.
A tele entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas. A sentença de encerramento do processo saiu em dezembro de 2022, mas a tele segue com dívida de R$ 43,7 bilhões.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia informou que, embora siga avançando com as negociações, “em função de diversos fatores, incluindo a aproximação da data de encerramento dos efeitos da tutela cautelar de urgência que tramita no Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro; as negociações ainda em andamento com os referidos credores financeiros da companhia e seus assessores, com a existência de pontos negociais ainda sujeitos à concordância entre as partes que impossibilitam a companhia de concluir, até o presente momento, as negociações e objetivos mencionados acima; o cenário econômico-financeiro em que se encontram a companhia e suas Subsidiárias, com dívidas vencidas e o potencial vencimento antecipado e cruzado de contratos financeiros celebrados; e necessidade de manutenção da proteção legal contra potenciais execuções de credores e outras medidas contra a companhia e suas Subsidiárias, o pedido de Recuperação Judicial demonstrou-se a medida mais adequada neste momento.”
Segundo a Oi, o ajuizamento do pedido de Recuperação Judicial é um passo crítico na direção da reestruturação financeira e busca da sustentabilidade de longo prazo da companhia e de suas Subsidiárias. A Oi reafirma que continuará mantendo regularmente suas atividades, buscando a conquista de novos clientes, a operação e manutenção de suas redes e serviços e o atendimento de sua base de usuários.
“Toda a força de trabalho da Oi manterá normalmente sua atuação, com suas atividades comerciais, operacionais e administrativas. A Oi mantém o foco nos investimentos em projetos estruturantes que visem a promover melhoria de qualidade na prestação de seus serviços e nos desenvolvimentos estratégicos que permitam a permanente evolução da sua atuação como importante ator do mercado brasileiro de telecomunicações e tecnologia da informação”, diz.
O pedido de Recuperação Judicial será submetido à ratificação dos acionistas em Assembleia Geral da companhia. “A Oi reafirma a confiança que tem em sua capacidade operacional e comercial para que seja bem-sucedida na proposição e aprovação de um plano de recuperação judicial que permita ganho de valor para a Companhia e suas Subsidiárias e na manutenção do alto nível da prestação de serviços aos seus clientes”, destaca. / BETH MOREIRA E CIRCE BONATELLI
