A Oi divulgou nota nesta quarta-feira, 15, para esclarecer pontos no seu processo de reestruturação que, segundo a companhia, têm sido tratados de “maneira equivocada” e “injusta”. A empresa diz que o pedido de tutela antecipada à Justiça, feito no final de janeiro, faz parte das ações legítimas em busca de sustentabilidade de longo prazo, após cumprir todas as obrigações decorrentes do Plano de recuperação judicial.
“Esse processo tem sido realizado de maneira integralmente privada e a dívida inicial da empresa, que em valores atualizados seria de cerca de R$ 90 bilhões, foi reduzida hoje a aproximadamente R$ 33 bilhões, incluindo a quitação de 100% dos passivos com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), de quase R$ 5 bilhões”, disse a Oi, em nota à imprensa.
Segundo a nota, a recuperação foi necessária diante de decisões passadas que levaram a companhia a uma situação de “estrutura de capital e dívida incompatíveis com a sua capacidade de geração de resultados”, como os impactos das fusões com Brasil Telecom e Portugal Telecom o “peso de um ambiente regulatório já desatualizado” que tornaram a concessão de telefonia fixa insustentável.
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“O caso da Oi é emblemático não apenas por ser uma das maiores recuperações da história do País, mas principalmente pelas imensas transformações, ainda em curso, que vêm acompanhando a empresa desde então”, diz a companhia. Segundo a nota, o plano de transformação incluiu “complexos processos de vendas de ativos, redução de custos e, ao mesmo tempo, a criação de uma das maiores empresas e base de usuários de fibra ótica do mundo, com a V.tal e o serviço Oi Fibra”.
A Oi reconhece que seu processo de recuperação ainda não está completo e “precisa de ações adicionais”. Os dois principais problemas da companhia, de acordo com o comunicado, são a continuidade do processo de restruturação de sua dívida e a necessidade de equacionar sua deficitária concessão de telefonia fixa.
“A Oi acredita estar construindo, assim, uma empresa viável, com o equilíbrio entre a resolução de temas do passado e o desenvolvimento da Nova Oi e sua estratégia de foco na fibra, serviços digitais e experiência dos clientes”, conclui a nota.
Leia a íntegra da nota da Oi
Em consideração a todos os seus stakeholders, incluindo os mais de 25 mil profissionais diretos, parceiros, fornecedores, credores, acionistas, instituições e demais atores que vêm participando da jornada de recuperação da Oi, a companhia esclarece pontos que têm sido tratados de maneira equivocada e injusta sobre o seu processo de reestruturação.
O pedido de tutela antecipada à Justiça, feito no fim de janeiro, faz parte das ações legítimas da Oi em busca de sustentabilidade de longo prazo, após cumprir todas as obrigações até aqui decorrentes do Plano de Recuperação Judicial - aprovado em 2018 e encerrado ao final de 2022. Esse processo tem sido realizado de maneira integralmente privada e a dívida inicial da empresa, que em valores atualizados seria de cerca de R$ 90 bilhões, foi reduzida hoje a aproximadamente R$ 33 bilhões - incluindo a quitação de 100% dos passivos com o BNDES, de quase R$ 5 bilhões.
A recuperação da Oi, originalmente, tornou-se necessária diante de uma sucessão de decisões e acontecimentos passados, de diversas naturezas, que levaram a companhia a uma situação de estrutura de capital e dívida incompatíveis com a sua capacidade de geração de resultados, tais como: os impactos financeiros das fusões com Brasil Telecom e Portugal Telecom, além do peso de um ambiente regulatório já desatualizado há muito tempo, tornando a concessão de telefonia fixa (que já foi o principal serviço da operadora) insustentável há quase uma década.
O instituto da Recuperação Judicial é um mecanismo importante do capitalismo democrático e, se bem aplicado, tem um papel extremamente positivo no soerguimento de empresas com bons ativos e potencial de negócios, a exemplo dos casos considerados bem-sucedidos da American Airlines, da GM (que contou com aporte do governo norte-americano de mais de R$ 100 bilhões) e da Hertz.
O caso da Oi é emblemático não apenas por ser uma das maiores recuperações da história do país, mas principalmente pelas imensas transformações, ainda em curso, que vêm acompanhando a empresa desde então. Uma das mais importantes é a completa mudança na sua governança, o que fez da Oi uma empresa aberta de capital difuso (sem grupo controlador), com um Conselho independente e um novo time de gestão, reconhecidamente idôneo e de reputação ilibada, que junto fez uma revisão completa de estratégia e tem executado um intenso plano de transformação.
Esse plano incluiu complexos processos de vendas de ativos, redução de custos e, ao mesmo tempo, a criação de uma das maiores empresas e base de usuários de fibra ótica do mundo, com a V.tal e o serviço Oi Fibra, além da reconhecida posição da Oi Soluções no provimento de soluções de TIC para grandes empresas do país.
O processo de recuperação da Oi, no entanto, ainda que cumprido à risca até aqui, não está completo e precisa de ações adicionais, sobretudo por conta de condições exógenas e não controláveis inerentes a qualquer plano de longo prazo, como a deterioração do ambiente macroeconômico, um declínio em ritmo ainda mais acelerado das receitas de telefonia fixa e impactos de obrigações do passado. Com isso, faz-se necessário endereçar, de maneira definitiva, os dois principais problemas da companhia.
De um lado, a continuidade do processo de restruturação de sua dívida, em discussão com os principais credores financeiros da empresa - sendo a maioria deles fundos internacionais - e que tem como premissa não impactar a operação de dia a dia da companhia. Do outro, a necessidade de equacionamento de sua sabidamente deficitária concessão de telefonia fixa, para a qual a Oi abriu procedimento arbitral, de elevadíssima monta, em face do poder concedente, e que vem sendo discutida intensamente com os órgãos reguladores e de supervisão.
A Oi acredita estar construindo, assim, uma empresa viável, com o equilíbrio entre a resolução de temas do passado e o desenvolvimento da Nova Oi e sua estratégia de foco na fibra, serviços digitais e experiência dos clientes. Para isso, mais do que nunca, o comprometimento e o trabalho incansáveis de todos os seus profissionais e sua administração será crítico. E todo o time da Oi segue, de maneira séria, íntegra, transparente e pautado nas boas práticas de gestão e governança, empenhado no processo recuperação da companhia, que tem papel social e contribuição inegáveis para o Brasil, gerando hoje mais de 60 mil empregos diretos e indiretos e ajudando a conectar, integrar e desenvolver sua população, outras empresas e todo o país.
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