O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 26, que o diesel será reonerado a partir de 1º de janeiro de 2024. Contudo, ele disse que não há motivos para um aumento nos preços. Segundo Haddad, poderia haver até mesmo uma redução, uma vez que a Petrobras anunciou corte nos valores do combustível a partir de quarta-feira, 27.
O tema, segundo Haddad, foi discutido nesta tarde em reunião com o ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente, Geraldo Alckmin. “Essa reoneração vai ser feita, mas o impacto da reoneração é de pouco mais de R$ 0,30, e o impacto da redução do preço já anunciado pela Petrobras no mês de dezembro é de mais de 50%”, explicou após a reunião.
“A partir do dia 1º de janeiro, se comparar o preço do diesel com o dia 1º dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para aumentar, tem razões para diminuir,” continuou o ministro.
Segundo ele, o preço praticado pela Petrobras em 1º de janeiro, com a reoneração, é menos do que a empresa cobrou em 1º de dezembro de 2023 sem os impostos. “A Petrobras hoje anunciou o segundo corte no mês de dezembro, que mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro. Não há nenhuma razão para ter impacto.”
Desoneração começou com Bolsonaro
Em março de 2012, o governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS/Cofins para o diesel por meio de decreto, com a justificativa de “amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria Geral da Presidência da República à época.
A desoneração também atendia a uma demanda dos caminhoneiros, base de apoio do ex-presidente, que pressionavam o governo por causa do aumento do combustível.
Inicialmente, a medida tinha validade de dois meses, mas foi estendida até 31 de dezembro de 2022.
Com a vitória de Lula nas eleições presidenciais, a continuidade de desoneração gerou divergências internas antes da posse. Haddad queria que a desoneração acabasse no prazo estipulado e chegou a pedir para o governo Bolsonaro que a desoneração de combustíveis não fosse prorrogada. As projeções da nova equipe econômica apontavam que o governo poderia arrecadar mais de R$ 50 bilhões em 2023 com a volta dos impostos.
No entanto, logo após a posse, o presidente Lula editou uma medida provisória para renovar por tempo indeterminado a isenção dos impostos federais sobre o diesel. Foi uma vitória para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que queriam manter a desoneração por mais tempo até Prates mudar a política de preço da petrolífera e poder fazer uma redução dos preços de combustíveis na refinaria.
Líder caminhoneiro apoia medida
Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), que reúne uma parcela de caminhoneiros, avalia a medida como positiva e também diz acreditar que a reoneração não cause aumento imediato no preço do diesel.
“Eu vejo com bons olhos, mas a gente precisa acompanhar se, no longo prazo, a reoneração não vai gerar grandes impactos no preço do combustível, já que agora a medida veio acompanhada da redução do preço anunciada pela Petrobras.”
Programa para ajudar a indústria
Haddad e Alckmin ainda trataram durante a reunião do programa de “Depreciação Acelerada”, a ser lançado ainda nesta semana.
Segundo Haddad, a medida é um compromisso com a indústria para permitir que empresários possam abater do imposto de renda a depreciação de forma mais acelerada do que o permitido na legislação atualmente.
“Isso fortalece muito a atualização do equipamento. Os empresários vão ter um estímulo a mais a adquirir máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira”, disse.
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