O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi a Dubai (Emirados Árabes) para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), afirmou neste domingo, 3, que o Brasil não será membro da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep): “O Brasil não será membro efetivo da Opep nunca porque nós não queremos. Agora, o que nós queremos é influenciar”.
Um dia antes, também na COP-28, Lula afirmou que o Brasil vai participar do grupo Opep+, mas não vai “apitar nada” nas decisões do bloco. Ele afirmou que a participação brasileira no grupo é importante para convencer países produtores de petróleo a reduzirem a exploração de combustíveis fósseis. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a adesão não vai impor ao País nenhuma cota máxima de produção.
O que é a Opep?
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que hoje reúne 13 grandes produtores de petróleo do mundo, foi fundada em 1960, em Bagdá, no Iraque, por cinco países (os membros fundadores): Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela.
Outros países foram ingressando na Opep ao longo do tempo - são os chamados membros plenos. Os que continuam no grupo ainda hoje, além dos fundadores, são: Líbia (entrou em 1962), Emirados Árabes Unidos (1967), Argélia (1969), Nigéria (1971), Gabão (1975), Angola (2007), Guiné Equatorial (2017) e Congo (2018).
Para se tornar um membro pleno, é preciso ter uma exportação líquida substancial de petróleo bruto e ter interesses fundamentalmente semelhantes aos dos países membros da Opep, segundo o estatuto da organização. Também é preciso que o pedido de adesão do país seja aceito por uma maioria de três quartos dos membros plenos, incluindo os votos concordantes de todos os membros fundadores.
O estatuto da Opep ainda prevê membros associados, que são países que não se qualificam para uma filiação plena, mas são admitidos sob condições especiais e não têm direito a voto.
O objetivo da Opep, segundo o seu site, é “coordenar e unificar as políticas petrolíferas entre os países membros, a fim de garantir preços justos e estáveis para os produtores de petróleo; um fornecimento eficiente, econômico e regular de petróleo às nações consumidoras; e um retorno justo sobre o capital para aqueles que investem na indústria”. O grupo visa alcançar esses objetivos influenciando o mercado internacional de petróleo com cortes ou aumentos de produção.
O que é a Opep+?
A Opep+, por sua vez, é uma espécie de grupo expandido que agrega os 13 membros da Opep mais dez países, dos quais o mais relevante para o mercado de petróleo é a Rússia. Esses dez países aliados colaboram com iniciativas da Opep, mas não têm direito a voto na organização. Veja abaixo quais são:
- Rússia
- Cazaquistão
- Bahrein
- Brunei
- Malásia
- Azerbaijão
- México
- Sudão
- Sudão do Sul
- Omã
Uma vez formalizada a adesão do Brasil, o País se juntará a esses dez aliados. Antes da oficialização da entrada no grupo, uma equipe técnica brasileira ainda analisará a carta que estabelece o compromisso de cooperação da Opep+, recebida por Lula.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participar da Opep+ não irá influenciar a produção nem os preços de combustíveis no País. “Os preços no Brasil vão continuar descolados (do mercado internacional)”, disse, em Dubai, onde está para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28).
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