BRASÍLIA - A operação “Salva Meta” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad., acabou isolando o chefe da Casa Civil, Rui Costa, principal defensor de uma alteração imediata no déficit zero das contas públicas em 2024. Costa, inclusive, não participou da reunião realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, quando o governo comunicou a manutenção da meta ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o deputado Danilo Forte (União-CE).
Para convencer os colegas de governo e os parlamentares de que ainda é possível alcançar a meta proposta, Haddad revelou na reunião, segundo apurou o Estadão, que R$ 62 bilhões entraram agora no caixa da União, fruto de decisões judiciais, especialmente relativas a julgamento do Supremo Tribunal Federal em 2017 sobre PIS/Cofins, que terá reflexos também em 2024.
O atingimento da estimativa de R$ 62 bilhões até o fim deste ano depende de decisões judiciais de homologação de cálculos das compensações para cada empresa, sendo que, até agosto já foram alcançados R$ 59,2 bilhões. Por isso, a Receita Federal não tem como estimar neste momento o impacto para 2024.
Esse incremento de arrecadação, afirmou o ministro aos presentes na conversa, também engordará as transferências do governo federal aos fundos de participação dos Estados e municípios.
A operação “Salva Meta” contou com a participação do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do diretor do banco de fomento e ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que nos bastidores chegou a defender a mudança imediata da meta, também acabou ficando ao lado de Haddad.
Na reunião desta quinta-feira, o ministro da Casa Civil foi representado pela secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, que comanda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo relatos de interlocutores, ela nem mesmo esperou a reunião terminar para deixar a sala.
Haddad convenceu o presidente Lula a manter a meta fiscal por mais tempo, até que as medidas arrecadatórias sejam analisadas pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, o cumprimento do déficit zero continua sendo uma incógnita, com o risco real de um contigenciamento (bloqueio preventivo de despesas) bilionário no início do próximo ano.
Como revelou o Estadão, Haddad afirmou em reunião com Lula - antes da declaração do presidente de que seria difícil cumprir a meta, o que acelerou o debate sobre o tema -, que, se fosse para fazer a alteração, que acontecesse em 2024.
Apesar da operação “Salva Meta”, nos bastidores, a avaliação política é de que, se houver a necessidade de um bloqueio expressivo nos gastos e a consequentemente mudança da meta, a responsabilidade recairá integralmente sobre Haddad.
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