BRASÍLIA – Um dos carros-chefe dos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai receber praticamente todos os recursos reservados no Orçamento de 2024 para investimentos.
Em recursos próprios do governo federal, o PAC vai receber R$ 61,7 bilhões – pouco mais do que o valor prometido no lançamento do programa, no último dia 11 de agosto.
A previsão oficial, que consta da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, a ser enviada nesta quinta-feira, 31, ao Congresso, prevê que o valor mínimo a ser aplicado em investimentos é de R$ 68,5 bilhões. Dessa forma, o PAC vai consumir 90% dos recursos próprios da União em investimentos, como mostrou o Estadão.
O piso de investimentos foi instituído no novo arcabouço fiscal, sancionado hoje por Lula. A regra diz que o aporte mínimo do governo federal em investimentos deve ser de 0,6% do PIB estimado na Lei Orçamentária. A previsão do governo é que o PIB em 2024 seja de R$ 11,4 trilhões.
Estatais
Mas o PAC deverá receber mais, segundo a previsão do governo. Os recursos totais para o programa, incluindo o Orçamento de Investimentos de empresas estatais, somam R$ 91,1 bilhões.
A prioridade, como anunciado pelo governo, é concluir obras em andamento e que ficaram paradas por falta de recursos. Cerca de 13% das verbas discricionárias (não obrigatórias) do governo serão destinadas para esse tipo de obras.
Boa parte dos recursos está prevista para ser empregada em transportes, como ferrovias, portos e aeroportos, que deverão receber R$ 18,49 bilhões do volume de investimentos do PAC no Orçamento federal em 2024.
O Ministério da Defesa receberá R$ 6 bilhões para financiar 14 projetos, entre os quais o projeto do submarino com propulsão nuclear, que deverão receber pouco menos de R$ 2 bilhões. Outros R$ 835 milhões serão aplicados pelo Exército na produção de blindados.
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