Pacheco diz que poderá discutir aumento da Contribuição Social sobre Lucro se houver necessidade

Medida seria uma alternativa caso as fontes de compensação para a desoneração não sejam suficientes

PUBLICIDADE

Publicidade
Foto do author Gabriel Hirabahasi

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que “é possível” discutir um aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) se as fontes de compensação para a desoneração apresentadas pelo Senado não forem suficientes para equalizar a renúncia fiscal com a benesse para os setores econômicos e para prefeituras pequenas e médias.

PUBLICIDADE

A declaração representa uma aproximação do discurso de Pacheco com o do governo, que foi quem apresentou a sugestão de aumento de um ponto porcentual da CSLL para cobrir o rombo da desoneração. Isso, porém, aconteceria apenas se as medidas sugeridas pelo Senado (entre elas a repatriação, Refis de multas de agências reguladoras, entre outras propostas) não tiverem o resultado esperado.

“Tivemos reunião hoje com o ministro Alexandre Padilha e os líderes Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner e evoluímos bem na compreensão de que tudo que pudermos fazer para evitar o aumento de impostos como fonte de compensação vamos buscar fazer. Foi uma reunião produtiva e espero que tenhamos isso solucionado nas próximas semanas”, disse Pacheco, em entrevista coletiva.

“Considero que a alternativa apresentada pelo governo de aumento da CSLL se daria se houvesse somente a partir de 2025, então é possível adotar as fontes de compensação do Senado e se forem insuficientes discutir um incremento que envolva algo dessa natureza”, afirmou.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, se aproximou da proposta do governo Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Pacheco recebeu os governistas na residência oficial para um almoço. A desoneração foi um dos principais pontos de discussão na reunião, além de outros itens da agenda de interesse do Palácio do Planalto.

Publicidade

Regulamentação da reforma tributária

Pacheco disse também que o projeto de regulamentação da reforma tributária só deve ser votado pelo Senado depois das eleições municipais.

“Vamos discutir ao longo dos dois meses a regulamentação da reforma tributária, mas acredito na apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário após as eleições municipais”, disse Pacheco, em entrevista coletiva.

O presidente do Senado disse que “há um fator do processo eleitoral que pode dificultar um pouco a evolução” da proposta no Senado até outubro. Pacheco disse que a Casa Alta do Congresso vai trabalhar como se houvesse urgência, mas deixou na mesa a possibilidade de o Legislativo pedir ao governo que o caráter de urgência constitucional seja retirado.

“Vamos trabalhar como se urgência houvesse. Se houver ambiente de exaurimento da discussão e sentimento de que estamos aptos a votar no prazo da urgência constitucional, se chegarmos lá na frente e identificarmos ser preciso mais tempo, vamos pedir ao Executivo a retirada e há compreensão do Executivo das circunstâncias do processo eleitoral”, disse.

O senador afirmou que acredita que o governo entenderá e atenderá o pedido de retirada da urgência se o Congresso identificar que não será possível votar o projeto no prazo previsto.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.