BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 da reforma tributária.
O anúncio foi feito após reunião do presidente do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Como mostrou o Estadão mais cedo, a decisão foi tomada ontem à noite.
As negociações para a escolha de Braga avançaram ontem à noite. Braga é líder do MDB no Senado, partido que lidera o segundo maior bloco partidário da Casa, formando ainda por União Brasil, Podemos, PSDB e PDT.
Leia mais
Em entrevista coletiva após a reunião, Pacheco sinalizou ser contrário ao fatiamento da reforma, tese defendida por governistas como forma de acelerar a tramitação. A parte de consenso poderia ser promulgada e a de dissenso com a Câmara ser incorporada em nova PEC, que iniciaria tramitação paralela.
Pacheco afirmou prever que a tramitação da reforma pode levar dois meses, com votação no meio do segundo semestre e promulgação ainda neste ano.
“Não temos nenhuma intenção de fatiar a reforma. Considerando-se o sistema tributário, é importante que haja uma inteireza de raciocínios e de institutos que se complementam. Então é uma lógica única, é muito importante que seja entregue a reforma e promulgada toda a reforma tributária do País”, disse o presidente do Senado.
Ele afirmou ainda que a tramitação da reforma no Senado deve seguir o rito normal, de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ser votada em plenário. A votação da PEC depende de aprovação de três quintos dos senadores (49 de um total de 81), em dois turnos. Braga será relator tanto na CCJ quanto no plenário.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
