O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira, 13, que o Congresso manterá, na análise do pacote de corte dos gastos públicos, o mesmo nível de comprometimento que demonstrou durante a reforma tributária. Em discurso no Fórum Brasil, evento organizado pelo Lide, Pacheco destacou que o objetivo do Congresso é realizar uma discussão sobre o aperfeiçoamento do Estado brasileiro, com foco na otimização das despesas públicas.
“O mesmo engajamento que o Congresso Nacional do Brasil teve em reformas importantes e estruturantes, em marcos legislativos dos mais diversos que foram concebidos no Brasil nos últimos anos, e agora com a reforma tributária, será o engajamento para a discussão do gasto público no Brasil”, disse.
Em sua fala, o presidente do Senado defendeu que as negociações em torno de uma limitação do desembolso de recursos do governo para cobrir despesas devem seguir a linha de qualificação, “(e para aquilo) que se apelidou de ‘cortes em relação a gastos’”. Nessa mesma linha, ele disse que para a “qualificação dos gastos públicos”, seria necessário estancar os desperdícios, como as obras inacabadas e o peso dos chamados “super salários” no orçamento público brasileiro.
Ele também ressaltou a necessidade de revisar a vinculação do salário mínimo às despesas obrigatórias, argumentando que, sem ajustes, essa prática pode prejudicar a capacidade de investimento do Estado e comprometer o crescimento econômico do País. “Essa lógica de buscar valorizar o salário mínimo - absolutamente fundamental para o País -, não pode ao mesmo tempo vincular o crescimento de despesas obrigatórias quando, na verdade, o que se exige para o Estado brasileiro é que despesas com saúde e educação possam ser feitas na base do ‘mais com menos’. Ou seja, não pode haver um crescimento parametrizado a partir da valorização do salário mínimo.”
Após o evento do Lide, Pacheco seguiu para o Palácio do Planalto, onde se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das principais pautas do encontro é o pacote de corte de gastos que o governo pretende enviar ao Congresso. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta visa a respeitar as regras do arcabouço fiscal e assegurar a sustentabilidade econômica nos próximos anos.
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