BRASÍLIA - O Palácio do Planalto planeja começar a apresentação do pacote de contenção de despesas ao Congresso ainda nesta quarta-feira, 27 - a ideia é que essa apresentação seja concluída de forma rápida. Está sendo organizada uma série de reuniões com integrantes do Legislativo, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O provável itinerário é:
- 17h de quarta-feira, 27 - Reunião de Lula com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, no Palácio do Planalto;
- 18h de quarta-feira, 27 - Reunião de Lula com líderes da Câmara, no Palácio do Planalto;
- Quinta-feira, 28, pela manhã - Reunião de Lula com líderes do Senado, no Palácio do Planalto.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estão confirmados nessas reuniões. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, está fora de Brasília, mas deve voltar por volta das 16h desta quarta-feira. Sua presença nos encontros é provável. Fontes do Palácio do Planalto ressalvam que esse é um planejamento que pode ser revisto ao longo do dia.
Desde a reunião decisiva, em que foi apresentado ao presidente Lula o pacote de corte de gastos, o ministro Haddad tem evitado compromissos públicos e despacha da sede do ministério. Nesta quarta-feira, chegou ao ministério por volta de 8h30, sem agenda oficial divulgada, mas com a expectativa da reunião com o Congresso.
O anúncio público do pacote está, de certa forma, condicionado a essa apresentação ao Legislativo. O governo vem aparando as arestas nesse relacionamento, e busca explicar as medidas mais importantes que enviará ao Congresso antes de torná-las públicas, para evitar a rejeição às pautas.
Haddad mesmo já tinha sinalizado que aguardava a Casa Civil agendar essa reunião. No fim, os compromissos foram organizados pela Secretaria de Relações Institucionais, de Padilha. Ontem, o presidente da Câmara disse que ainda não havia sido chamado para conhecer o pacote e que essa votação tem de ocorrer neste ano.
Como o Estadão/Broadcast já mostrou, o pacote de corte de gastos inclui mudanças nas regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no abono salarial, na política de reajuste do salário mínimo e na previdência e pensão de militares. Haddad confirmou que mudanças no Vale Gás e a limitação dos chamados “supersalários” (que ultrapassam o limite legal) estão no pacote.
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