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Ministro de Lula se irrita com Receita por bate-cabeça sobre cerco a compras online no exterior

Segundo o ministro da Secom, órgão divulgou notícia sem comunicar outras pastas com antecedência, o que prejudicou o governo

Foto do author Eduardo Gayer
Atualização:

BRASÍLIA – O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, está irritado com a Receita Federal diante das críticas ao governo pelo cerco promovido às compras online no exterior. Ao longo do dia, o petista se queixou por mais de uma vez que o órgão não teria avisado sua pasta e a Casa Civil antes de confirmar a medida contra a sonegação – fato que teria gerado o incêndio que o Palácio do Planalto agora tenta apagar.

Ao discursar no seminário de comunicação do PT, promovido entre hoje e amanhã, Paulo Pimenta afirmou que a Receita Federal soltou uma notícia “sem comunicar ninguém” e acabou prejudicando o governo, de acordo com relatos colhidos pela reportagem. A declaração foi feita a portas fechadas, na sede do partido. O ministro foi escalado pela cúpula petista para comentar os desafios da Secom a filiados e assessores parlamentares da sigla.

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Auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pimenta também chegou a externar a reclamação no Twitter, mas apagou em seguida para evitar a escalada na crise interna. “Todos os Ministérios têm suas assessorias de comunicação. O Presidente Lula e eu, em diversas oportunidades, orientamos que anúncios de temas relevantes que tenham repercussão pública devem antes de serem anunciados debatidos na Secom e na Casa Civil. É elementar!!”, escreveu o deputado federal licenciado. A postagem ficou menos de um minuto no ar.

A citação a Lula fazia referência à bronca pública do presidente pelos bate-cabeças registrados antes mesmo de o governo completar 100 dias de gestão. Em reunião ministerial aberta à imprensa em meados de janeiro, o chefe do Executivo enquadrou ministros que divulgam medidas em estudo sem aval prévio da Casa Civil e da Presidência.

Shein, comércio online de roupas, é um dos sites que deve ser afetado pela medida Foto: Yuichi YAMAZAKI / AFP

À época, a declaração foi interpretada como uma “chamada” nos ministros Márcio França (Portos e Aeroportos) e Carlos Lupi (Previdência). O primeiro anunciou um programa para oferecer passagens aéreas mais baratas sem ter o “ok final” do Palácio do Planalto; o segundo, autorizou a redução dos juros do empréstimo consignado a beneficiários do INSS sem combinar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Sem publicar a mensagem no Twitter, o ministro, então, resolveu formalizar a “chamada” em uma mensagem de texto no grupo de WhatsApp que reúne todas as assessorias de comunicação da Esplanada dos Ministérios. O texto foi revelado pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, e confirmada pelo Estadão/Broadcast.

“Em diversas oportunidades eu e o presidente Lula repetimos que todo anúncio de medidas do governo que gerem repercussão pública devem ser anteriormente debatidas na Secom e na Casa Civil. Isso é elementar. Somos um time. Se cada um fala o que quer, isso causa ruído só traz dor de cabeça. A Secom acaba sendo acionada para apagar incêndios que poderiam ser evitados. Vamos ajustar isso definitivamente”, cobrou o ministro.

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“Além de ser errado, é desrespeitoso com as bancadas, que acabam sendo surpreendidas com medidas que não foram debatidas nem explicadas anteriormente”, seguiu, na mensagem. Segundo apurou a reportagem, ninguém respondeu, mas todos entenderam o recado e o destinatário, a Receita Federal.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, confirmou em entrevista que o governo vai acabar com a isenção de imposto em compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50. A medida tem o objetivo de combater a sonegação por parte de e-commerces estrangeiros, com destaque para os asiáticos Shein, Shopee e Aliexpress, que, segundo o governo, acabam por enviar a remessa como se fossem pessoas físicas e não empresas – estratégia para driblar o Fisco. A medida gerou revolta na internet. As críticas, inclusive de blogueiros aliados, assustaram o núcleo duro do governo, e até a primeira-dama Janja da Silva resolveu ir a público defender a medida.

Com o governo bombardeado, o PT promoveu hoje um seminário de comunicação a seus filiados. A ideia é que parlamentares, militantes e ministros do governo Lula aperfeiçoem a presença nas redes sociais, território dominado por bolsonaristas, e consigam disseminar com clareza e persuasão as mensagens do governo e do partido.

A comunicação sempre foi um “calcanhar de Aquiles” para o PT, que alega ter perdido as eleições presidenciais de 2018 para Jair Bolsonaro muito em razão das fake news disseminadas na internet.

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