O Ministério da Educação (MEC) divulgou na sexta-feira, 28, a Portaria nº 143/2025 com o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para este ano. As regras e as datas foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta. O programa federal funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.
A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever.
O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se tem o direito a receber os benefícios. Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:
- Parcela 1 - período: 31/3 a 7/4; incentivo: matrícula; valor: R$ 200 (parcela única)
- Parcela 2 - período: 23 a 30/4; incentivo: frequência; valor: R$ 200
- Parcela 3 - período: 26/5 a 2/6; incentivo: frequência; valor: R$ 200
- Parcela 4 - período: 23 a 30/6; incentivo: frequência; valor: R$ 200
- Parcela 5 - período: 21 a 28/7; incentivo: frequência; valor: R$ 200
- Parcela 6 - período: 22 a 29/9; incentivo: frequência; valor: R$ 200
- Parcela 7 - período: 20 a 27/10; incentivo: frequência; valor: R$ 200
- Parcela 8 - período: 25/11 a 2/12; incentivo: frequência; valor: R$ 200
- Parcela 9 - período: 22 a 30/12; incentivo: frequência; valor: R$ 200
- Parcela 10 - período: 2 a 9/2/2026; incentivo: frequência; valor: R$ 200
- Parcela 11 - período: 26/2 a 5/3/2026; incentivo: conclusão; valor: R$ 1.000
- Parcela 12 - período: 26/2 a 5/3/2026; incentivo: Enem; valor: R$ 200 (parcela única)
Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:
- incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
Aos alunos da EJA, o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral de é R$ 900.
- incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.
O incentivo-matrícula e o incentivo-frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante. O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano.
A última parcela do incentivo-Enem só será paga após a obtenção do certificado do ensino médio.
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Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o Educação de Jovens Adultos (EJA) (primeiro semestre)
- Parcela 1 - período: 31/3 a 7/4; incentivo: matrícula; valor: R$ 200 (parcela única)
- Parcela 2 - período: 23 a 30/4; incentivo: matrícula; valor: R$ 200 (1º semestre)
- Parcela 3 - período: 26/5 a 2/6; incentivo: frequência; valor: R$ 225
- Parcela 4 - período: 23 a 30/6; incentivo: frequência; valor: R$ 225
- Parcela 5 - período: 21 a 28/7; incentivo: frequência; valor: R$ 225
- Parcela 6 - período: 18 a 25/8; incentivo: conclusão EJA - 1º semestre; valor: R$ 1.000
Depósitos
Todos os incentivos são pagos pelo Ministério da Educação em conta a ser aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.
O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre)
- Parcela 1 - período: 22 a 29/9; incentivo: matrícula; valor: R$ 200 (2º semestre)
- Parcela 2 - período: 22 a 29/9; incentivo: frequência; valor: R$ 225
- Parcela 3 - período: 20 a 27/10; incentivo: frequência; valor: R$ 225
- Parcela 4 - período: 25/11 a 2/12; incentivo: frequência; valor: R$ 225
- Parcela 5 - período: 22 a 30/12; incentivo: frequência; valor: R$ 225
- Parcela 6 - período: 26/2 a 5/3/2026; incentivo: conclusão EJA - 2º semestre; valor: R$ 1.000
/AGÊNCIA BRASIL
