O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá 2,39% mais do que o previsto até 2032 caso seja aprovada a Reforma Tributária, calcula o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo, divulgado nesta quinta-feira, 6, usa como referência o substitutivo preliminar da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 apresentado na última segunda-feira, 3, na Câmara dos Deputados.
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“Esses resultados permitem afirmar que a reforma tributária produzirá efeitos positivos”, afirmou, no estudo, o técnico de Planejamento e Pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea João Maria de Oliveira.
O documento avalia que a proposta do substitutivo da PEC nº 45 geraria resultados finais mais modestos do que as versões anteriores, mas que a proposta “tende a minimizar perdas e aponta a direção de uma reforma possível”, criando “condições de crescimento econômico que podem elevar nossa economia a um patamar mais alto”.
Período de transição
O estudo avaliou também eventuais impactos de outros dois cenários de reformas propostas, a PEC nº45/2019 inicial, antes das alterações feitas pelo Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados, e a PEC nº 110/2019, que tramitava no Senado.
“Durante o período de transição, quando gradativamente se substitui o sistema antigo pelo novo, a diferença do PIB realizado em cada cenário cresce. Para a PEC nº 45/2019, ao final do período de transição (2036), o PIB cresce 5,75%. Para a PEC nº 110/2019, até 2032 o PIB cresce 4,48%, enquanto para o substitutivo da PEC nº 45/2019, também até 2032, cresce 2,39%”, apontou o Ipea.
“Os menores valores de ganhos de PIB, produtividade e emprego obtidos no cenário do substitutivo da PEC nº 45/2019 devem-se à alíquota efetiva maior, mas, principalmente, à manutenção de alguns regimes especiais e exceções. Isso permite inferir que certo nível de más alocações produtivas permanecerá.”
Além do crescimento maior no PIB, a Reforma Tributária em votação na Câmara dos Deputados resultaria em uma expansão de 1,63% acima do previsto na produtividade da economia até 2032 e em um avanço 1,03% acima do esperado no estoque de empregos no País.
“A mudança da estrutura tributária também produziu resultado positivo para o saldo do emprego (estoque de população ocupada), embora os ganhos sejam muito pequenos. Todavia, há aumento do emprego mais qualificado e de maior rendimento. Particularmente, esse resultado é expressivo, visto que, com a mudança nos tributos, há ganhos reais na produtividade do trabalho, o que se configura como mais uma evidência de que a reforma tributária trará ganhos de alocação produtiva, uma vez que estimula o aumento da oferta desse tipo de emprego”, apontou o estudo do Ipea.
Carga tributária total
O documento aponta ainda que a tributação sobre o consumo, que consta no modelo em vigor, responde pela maior parte da carga tributária total, mas “é complexa, desbalanceada, desigual e injusta”.
“Na perspectiva social ela é regressiva, uma vez que impacta a população de mais baixa renda. Quanto menor a renda familiar per capita maior é a carga tributária, em função do peso do tributo sobre o consumo na carga tributária total paga por essa população. Mesmo o emprego de instrumentos tributários que objetiva mitigar o efeito dessa regressividade, por meio de desonerações e isenções dos tributos indiretos, se mostra pouco eficaz”, declara o instituto, com base em achados de estudos anteriores.
O pesquisador conclui que mudanças na estrutura tributária geram crescimento econômico, com diminuição das más alocações setoriais e regionais. “Em todos os cenários, o aumento do PIB é consistente, e após a transição se mantém estável no novo patamar.”
“As propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade. Assim, além de promover crescimento econômico, a reforma alinha a economia brasileira para crescer ainda mais.”
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