A população brasileira quer uma reforma tributária que contribua para reduzir a desigualdade socioeconômica do País, eleve o imposto sobre os mais ricos e não aumente a carga de impostos, revela uma pesquisa realizada pelo Instituto Ideia e antecipada ao Estadão.
Segundo o levantamento, a maioria da população se interessa pela discussão da reforma, embora nem todos os entrevistados tenham um conhecimento profundo sobre o tema:
- 36% dos entrevistados não tomaram conhecimento sobre a reforma, mas gostariam de saber mais;
- 32% acompanham a discussão e se interessam pelo assunto;
- 18% não tomaram conhecimento e não acompanham o assunto;
- 14% tomaram conhecimento, mas não se interessam pela reforma.
“Mesmo com os esforços realizados de fazer com que esse debate se torne o mais acessível possível, a gente vê que eles ainda são insuficientes”, diz Maria Angélica dos Santos, pesquisadora e professora adjunta de direito na Universidade Federal de Viçosa (UFV).
“E apesar de a população não ter uma noção muito técnica, existe um senso de justiça e uma intenção de uma vida melhor em sociedade, reduzindo as desigualdades.”
A mudança no sistema de impostos é discutida há vários governos e se tornou uma das grandes apostas da nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil é conhecido por ter um sistema tributário injusto socialmente e caótico, o que piora o ambiente de negócios do País. O projeto foi aprovado na Câmara em julho, e seguiu para o Senado.
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Na proposta apresentada, um dos principais pontos é a criação da substituição de cinco tributos sobre o consumo (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com uma alíquota padrão. O IVA será dual: um do governo federal e outro compartilhado entre Estados e municípios.
Redução da desigualdade
A maioria dos brasileiros consultados (52%) espera que a tributação no Brasil recaia menos sobre consumo de bens de primeira necessidade e mais sobre itens que evidenciem riquezas, como helicópteros e mansões, ou sobre grandes fortunas. “E isso é interessante porque nós temos um imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição, mas que ainda não foi implementado”, diz a professora.
Também segundo o levantamento, 56% dos entrevistados dizem que a reforma deve contribuir para reduzir as desigualdades no País. Apenas 6% discordam.
Um dos pontos recomendados pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados é a adoção de um sistema de cashback, a devolução de impostos para famílias de baixa renda.
“Eu acho interessante pensar em alternativas como o cashback, mas não é preciso adotar uma única alternativa para poder reduzir desigualdades. É preciso pensar em várias”, afirma Maria Angélica.
“Muitos defensores que vêm discutindo essa reforma têm dito que um dos instrumentos de simplificação seria uniformizar as alíquotas. Só que essa estratégia comprometeria muito a qualidade de vida dessas pessoas que consomem itens básicos de sobrevivência. Para essas pessoas, é importante ter alíquotas diferenciadas”, acrescenta.
A pesquisa também mostra que 44% dos entrevistados não concordam com uma reforma que não diminua a elevada carga tributária do País. Outros 26% concordariam desde que houvesse melhores condições nos serviços públicos.
As entrevistas do levantamento do Instituto Ideia foram realizadas em 15 e 16 de maio, com 1.581 pessoas, em todas as regiões do País. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Os dados completos da pesquisa serão divulgados na oitava edição do Brazil Forum UK, que ocorre nos dias 17 e 18 de junho, na cidade de Oxford, Inglaterra.
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