A Petrobras comunicou, na noite desta terça-feira, 3, que recebeu o ofício do Ministério de Minas e Energia informando sobre a indicação do senador Jean Paul Prates (PT) para exercer o cargo de presidente e de membro do Conselho de Administração da estatal.
No último dia 30 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia confirmado o nome de Prates para a presidência da Petrobras. A informação também já tinha sido antecipada pelo Estadão/Broadcast no dia 31 de outubro.
A indicação de Jean-Paul Prates também foi sinalizada pelo Ministério de Minas e Energia na noite desta terça-feira, ao confirmar o envio do ofício ao Conselho de Administração da estatal. Segundo a pasta, a indicação oficial será formalizada após os trâmites na Casa Civil da Presidência da República.
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No comunicado divulgado pela Petrobras, a empresa destaca que “a indicação, após efetivada, será submetida ao processo de governança interna, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Elegibilidade”.
Crítico da atual política de preços da Petrobras, atrelada à variação do dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional, o senador foi o coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da equipe de transição de governo. Nesse período, foi o responsável por dar declarações sobre o futuro da Petrobras.
O senador fez carreira como consultor de óleo e gás no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte antes de entrar para a política naquele Estado, chegando ao Senado em 2019 para substituir Fátima Bezerra (PT-RN), então eleita governadora. Antes, ocupou a secretaria de governo de Energia e foi dirigente do sindicato patronal do setor.
No Senado, teve atuação marcada por projetos ligados à energia, sendo autor do projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto mar. Aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.
Durante o recente trabalho na transição do governo, Prates chegou a afirmar que a política da Petrobras seria alterada. Segundo ele, a mudança “não necessariamente” será feita para “traumatizar” os investidores. “Vai ser alterada porque a política do País vai ser alterada”, declarou o senador. “A diferença é clara: a Petrobras faz política de preço para os clientes dela, de acordo com o contexto do País”, disse. “A mudança de política, diretrizes de preço, vai ser dada pelo consórcio do governo.”
Ele também defendeu que o novo governo proponha um mecanismo para amortecer preços de combustíveis em momentos de alta do valor do petróleo. Para o petista, uma das possibilidades seria a implementação de um “colchão de amortecimento”, ou seja, a instituição de um subsídio para que os valores cobrados dos consumidores possam ser menores.
Na época, o senador afirmou ainda que medidas relacionadas aos combustíveis não deveriam ser adotadas nos primeiros dias do novo governo e que a situação da política seria melhor consolidada. “Sempre tenho dito que política de combustíveis é um assunto de governo, não quer dizer que ele é intervencionista mais ou menos, é um assunto do governo, pois atinge todas as empresas, não só a Petrobras. Ela faz parte desse processo, vai fazer parte das discussões, mas é uma política que o governo vai dar as diretrizes principais”, acrescentou.
Biografia
Jean Paul Prates é carioca e tem 54 anos. Ele se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e em Economia pela PUC-RJ. Depois, fez mestrados em planejamento energético e gestão ambiental pela Universidade da Pensilvânia (EUA), e em Economia de Petróleo e Motores pelo prestigiado Instituto Francês do Petróleo (IFP), com sede em Paris.
No fim dos anos 1980, Prates teve passagem pela assessoria jurídica da Petrobras Internacional, a Braspetro. Depois, em 1991, fundou uma das primeiras consultorias especializadas em petróleo, que chegou a ter 120 consultores associados. Atuou como consultor de energia até 2018.
Embora tenha dado contribuições à redação da Lei do Petróleo, de 1997, e depois à criação do Contrato de Concessão e ao desenho da ANP, conforme assinala Zylberstein, Prates só ingressou formalmente na vida pública no início dos anos 2000, no Rio Grande do Norte.
Então, elaborou um plano de planejamento energético para o governo do estado, onde depois se tornou secretário de energia. Em sua gestão, ele afirma ter atraído para a região mais de R$ 10 bilhões para investimentos ligados à energia, inclusive eólica. Filiado ao PT, fez carreira política e, em 2019, assumiu mandato como senador porque era o 1.º suplente de Fátima Bezerra (PT-RN), que deixou o Congresso para ser governadora, novamente com atuação dedicada ao setor energético.
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