RIO - Além da Refinaria de Mataripe, na Bahia, a Petrobras estuda recomprar também a Refinaria da Amazônia (Ream), vendida no apagar das luzes do governo Bolsonaro, em dezembro de 2022, para o grupo Atem, por US$ 257,2 milhões. Pleito da Federação Única dos Petroleiros (Fup) e do próprio governo, a retomada das operações no Norte do País visa garantir o funcionamento da refinaria e preços mais baixos para o consumidor da região. A reportagem procurou a estatal e aguarda uma resposta.
Logo após a compra, o grupo Atem aumentou o preço do gás de cozinha vendido pela unidade e, devido a uma parada para manutenção, em maio, passou a importar os combustíveis para atender o mercado, elevando o preço dos derivados. Segundo o Sindipetro-AM, filiado à Fup, a refinaria está operando apenas como estrutura de apoio logístico para a distribuição de derivados importados, e não se vê no local movimento de contratação de pessoas para a manutenção.
“Isso preocupa muito. É muito estranho, porque não estamos vendo movimento de manutenção e foram demitidos pelo menos 40 empregados. A Petrobras deve intervir e ver se a Atem quer se desfazer parceria ou vender, como está fazendo na Bahia. O povo do Norte sofre com isso”, disse o coordenador-geral do Sindipetro-AM, Marcus Ribeiro. A refinaria tem capacidade de processamento de 46 mil barris/dia e atende principalmente o mercado da região Norte.
Segundo a Atem, a refinaria está com o programa de manutenção intensivo em andamento em toda a unidade (parque de refino, tanques, dutos e píeres) e, por esse motivo, foi necessário paralisar temporariamente as atividades de refino.
“Trata-se de um movimento planejado, previsto desde a aquisição da unidade, em dezembro de 2022, e devidamente alinhado junto aos órgãos reguladores. Desde o início da parada, estamos atendendo às demandas de nossos clientes sem interrupções e sem impactos ao abastecimento do mercado”, informou.
Na quarta-feira, 17, o Estadão/Broadcast mostrou que a Petrobras e o fundo Mubadala, que controla a Acelen, empresa dona da refinaria de Mataripe (BA), avançaram nas negociações para a volta da estatal à unidade vendida em 2021, segundo pessoas a par das negociações. Os valores do negócio ainda não foram fechados, mas a refinaria de Mataripe, quando foi vendida pela estatal, em 2021, custou US$ 1,65 bilhão à Acelen.
O mais provável, segundo apurou o Estadão/Broadcast, é que a Petrobras recompre integralmente a refinaria, em linha com o desejo do governo federal e com a disposição da Acelen em vender a operação com petróleo e entrar como sócia da estatal em um projeto de energia renovável que teria início do zero. O levantamento de informações (due diligence) para a formalização do negócio já foi finalizado pela Petrobras, informaram pessoas que acompanham o caso.
Procurada, a Petrobras informou que ainda não houve decisão sobre a recompra da refinaria na Bahia. O fundo Mubadala não comentou o assunto.
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Sob o governo Lula 3, a Petrobras tem sinalizado um retorno ao modelo de gestão adotado nos governo petistas anteriores e se afastado das estratégias seguidas durante as presidências de Michel Temer e Jair Bolsonaro. No final do ano passado, por exemplo, a companhia cancelou a venda da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), alegando que algumas condições precedentes para transferência não foram concluídas. A refinaria no Ceará havia sido vendida no final do governo Bolsonaro por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões) a um grupo especializado em asfaltos.
A estatal também se movimentou para enterrar de vez plano de privatização de refinarias. Em maio deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou as novas versões dos acordos com a Petrobras na área de refino e gás, o que autorizou a companhia a manter cinco refinarias que estavam no plano de vendas desde 2019.
Ação
Em maio deste ano, o Sindipetro-AM entrou com ação civil pública contra a Refinaria do Amazonas e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), devido à ausência de informações obrigatórias sobre a produção de derivados da refinaria amazonense nos meses de janeiro a março de 2024 e também ao atraso no envio de informações referente aos meses de junho a dezembro de 2023.
Segundo a ANP, em nota, a Refinaria de Manaus teve dificuldade em apresentar os dados devido a problemas de sistema, entre outubro de 2023 e início de 2024, até a produção referente a março. “A Ream já regularizou o envio dos dados de todos os meses. A agência autuou a Ream por não ter enviado os dados no prazo e o processo administrativo encontra-se em andamento”, afirmou o órgão.
Segundo o advogado e autor da ação, Ângelo Remédio, o prazo continua aberto para manifestação do Ministério Público. Ele observou que a questão do refino é o impacto direto no interesse coletivo, e por isso sua produção é constantemente fiscalizada pela ANP.
“A refinaria não pode simplesmente parar sua atividade justamente pela própria natureza dessa atividade. O mercado não pode ficar desabastecido, os preços não podem subir sem controle se você apenas importar”, explicou.
Conversa
Ao contrário de Mataripe, onde o controlador, o fundo de investimento árabe Mubadala, manifestou interesse em vender parte ou o todo o ativo, a Atem não tem a mesma disposição, segundo apurou o Estadão/Broadcast, mas está disposta a conversar com a Petrobras. A estatal, porém, ainda não se manifestou sobre o assunto.
A venda da Ream fez parte de um pacote de oito refinarias do programa de desinvestimentos da Petrobras, em acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que em maio deste ano suspendeu a obrigação da venda dos ativos.
Além da Ream e Mataripe, a estatal vendeu a Six, unidade de refino de xisto no Paraná. As outras unidades que estavam no contrato — Presidente Vargas (Repar, no Paraná), Alberto Pasqualini (Refap, no Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (Rnest em Pernambuco), Gabriel Passos (Regap, em Minas Gerais) e da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor, no Ceará) —, poderão permanecer com a Petrobras.
