BRASÍLIA - Em reunião nesta segunda-feira, 27, no Palácio do Planalto, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizou que o reajuste nos preços dos combustíveis, em avaliação pela companhia, deve se limitar ao diesel e não alcançará a gasolina.
A executiva se reuniu com Lula a dois dias de uma reunião do Conselho de Administração, prevista para esta quarta, 29, quando serão discutidos os efeitos da política de preços sobre o resultado de vendas da Petrobras no último trimestre, encerrado em dezembro. Magda será questionada pelos conselheiros que representam os sócios privados sobre a defasagem nos preços praticados no Brasil (mais baixos) do que os praticados no exterior.
Além de Lula, participaram da reunião em Brasília os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
As informações da Petrobras são de que o desequilíbrio dos preços é maior no diesel, tanto em relação ao comportamento no mercado externo quanto na fórmula que considera fatores internos de produção, que foram adicionados à política de preços da Petrobras na gestão Jean Paul Prates.
Há ainda questões sazonais, como o inverno no Hemisfério Norte, que provoca uma maior demanda por diesel no exterior no início do ano.
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Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), com a queda do dólar e do petróleo, a diferença em relação ao mercado externo diminuiu nos últimos dias. Na semana passada, a gasolina estava 7,5% mais barata no Brasil do que no exterior e o diesel, 15%.
A defasagem afeta não apenas a margem de lucro da Petrobras, o que incomoda acionistas privados, mas também tem efeitos negativos sobre concorrentes que importam ou refinam combustível no País.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast na semana passada, Magda disse que a taxa de câmbio — um dos componentes para a fixação dos preços — está volátil e que prefere não fazer movimentos antes que haja uma estabilidade na cotação do dólar.
Em sua gestão, o último reajuste de combustíveis ocorreu em julho e se limitou à gasolina — o diesel ficou congelado. O aumento nas refinarias da Petrobras foi de 7,12%, mas com a adição do etanol, que subiu mais de preço, a gasolina ficou 9,71% mais cara em 2024. O diesel ficou praticamente estável (alta de 0,66%).
Apesar da reunião do conselho marcada para esta semana, não há uma data limite para a Petrobras anunciar o que fará com os preços dos combustíveis. No momento, Lula e seus auxiliares já lidam com o aumento dos preços dos alimentos, o que vem impactando a inflação e a popularidade do presidente.
ICMS sobe na próxima semana
Ainda que a Petrobras decida por manter os preços, os combustíveis serão reajustados na semana que vem em razão do aumento da alíquota do imposto estadual ICMS.
Em outubro do ano passado, os secretários estaduais de fazenda deliberaram pelo aumento da alíquota incidente sobre os combustíveis, a partir de fevereiro, em 7,3% na gasolina, 5,6% no diesel e por uma pequena redução do imposto cobrado sobre o gás de botijão, de 1,4%.
O reajuste é anual e usou como parâmetro a oscilação de preços praticada pelo mercado ao longo de 2024.
Com isso, a incidência do ICMS sobre a gasolina vai aumentar R$ 0,10 por litro, de R$ 1,37 para R$ 1,47. Sobre o litro do diesel, o ICMS vai passar de R$ 1,06 para R$ 1,12, ou seja, um aumento de R$ 0,06 por litro. Os custos de tributação tendem a ser repassados integralmente pelos distribuidores uma vez que não compõem a margem de lucro das empresas.