Com casos cada vez mais recorrentes de fraudes digitais, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central (BC) iniciaram um debate nesta semana sobre melhorias para o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes. Batizado de MED 2.0, o projeto foi proposto pela Febraban e seu desenvolvimento ocorrerá entre 2024 e 2025, com previsão de implantação para 2026.
No mês de junho, o Banco Central registrou pela primeira vez a realização de mais de 400 milhões de transações pelo Pix em um intervalo de 48 horas. Com a grande movimentação, ações que visem garantir a segurança do usuário se tornam prioridade. Dados do BC mostraram que 2,5 milhões de “golpes do Pix” foram registrados no Brasil em 2023, o que acende um alerta para a situação.
Com o objetivo de reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o Pix, a principal mudança proposta pela Febraban ao Banco Central é para que o fluxo permita o bloqueio de valores em outras contas bancárias utilizadas pelos golpistas - no fluxo atual, a notificação de infração associada à devolução permite o bloqueio de valores relacionados apenas à 1ª conta recebedora do recurso, e os golpistas repassam o dinheiro rapidamente. A proposta foi aceita pelo regulador.
De acordo com Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban, já foi avaliado que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas. “A Febraban acredita que o MED 2.0 será um grande avanço para a prevenção e combate a golpes e fraudes e possibilitará também maior êxito no bloqueio e recuperação de valores”, relatou.
Criado pelo Banco Central em 2021, o MED permite que as vítimas de fraude, golpes ou crimes possam reclamar em sua instituição pelos canais de atendimento em até 80 dias da data da realização do Pix. Ao efetuar a reclamação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise detalhada do caso e, se for considerado procedente, os recursos são devolvidos à vítima. Entretanto, esta devolução depende da disponibilidade de fundos na conta do fraudador. É importante ressaltar que, em casos de controvérsias comerciais e de erro de digitação da chave Pix, o MED não pode ser solicitado.
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Saiba como usar o MED
1. Ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco, através do aplicativo ou pelos canais oficiais, e acionar o MED;
2. O banco irá avisar a instituição do suposto golpista, que irá bloquear o valor que estiver disponível em sua conta;
3. O caso será analisado. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, a depender do montante disponível na conta do golpista;
4. O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix de sua instituição, por exemplo, no caso de transação em duplicidade.
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