RIO - No cargo desde o primeiro ano (2003) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobrás Transporte (Transpetro), Sergio Machado, é suspeito, em inquérito civil que tramita no Ministério Público do Estado do Rio, de ter acumulado patrimônio pessoal incompatível com sua renda.
O inquérito foi aberto em fevereiro deste ano pela 5.ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania, com base em informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda. O Ministério Público Estadual não divulga dados do inquérito, sob o argumento de que as informações referentes a renda pessoal são sigilosas.
Ex-senador pelo PMDB do Ceará, Sergio Machado, em duas notas divulgadas sábado e nesta segunda-feira, 11, nega o aumento de patrimônio após a posse na Transpetro, afirma desconhecer o inquérito e coloca-se à disposição dos promotores.
"1) O sr. Sergio Machado destaca que, entre 2003, quando assumiu a presidência da Transpetro, e 2011, não existe evolução patrimonial positiva na sua declaração de renda, uma vez que seu patrimônio não cresceu, conforme informado à Receita Federal; 2) O sr. Sergio Machado explica que, desde que assumiu a presidência da Transpetro, vem prestando regularmente informações sobre seu patrimônio aos órgãos de fiscalização; 3) O sr. Sergio Machado destaca que todas as suas declarações de Imposto de Renda foram integralmente aprovadas pela Receita Federal", diz a nota desta segunda-feira.
O comunicado total, com sete itens, traz pelo menos uma contradição.
Embora, logo no primeiro item, garanta que Machado não teve "evolução patrimonial positiva", ele sustenta mais adiante, no item quatro, que "esta evolução patrimonial está totalmente de acordo com os rendimentos que o sr. Sergio Machado recebe".
A Transpetro não admite haver contradição. Informa que houve evolução de patrimônio, mas que Machado não está mais rico do que há nove anos, quando assumiu o cargo. O pedido do Estado de que mostrasse qual foi a evolução de seus bens ao longo desse tempo não foi atendido.
"O sr. Sergio Machado pretende entrar, ainda nesta segunda-feira, com uma consulta formal junto ao Ministério Público sobre a existência de tal investigação, fato que ele reafirma desconhecer; o sr. Sergio Machado desde já se põe à disposição do MP para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, fato que julga ser de obrigação de todo servidor público", conclui o informe da Transpetro.
Desde a posse da nova presidente da Petrobrás, Graça Foster, no início de fevereiro, Machado tem sido citado como prestes a perder o cargo.
Nas duas substituições de diretores já consumadas, ela se empenhou para dar à cúpula da petroleira um perfil profissional, bem menos político do que na gestão do antecessor, José Sergio Gabrielli, petista com 30 anos de militância.
Perfil.Machado foi levado ao cargo por Lula, a pedido do PMDB. Estava sem mandato, pois fora derrotado na eleição para governador do Ceará em 2002. Sequer chegara ao segundo turno da disputa. Nomeado, manteve-se no cargo nas duas administrações de Lula e permanece no governo da presidente Dilma Rousseff.
Sob seu comando, a Transpetro desenvolveu o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), marcado, até agora, por atrasos na entrega de embarcações contratadas, muitas delas a estaleiros que nem existem ainda, os chamados "estaleiros virtuais". Os atrasos incomodam a presidente Dilma e irritam a presidente da Petrobrás.
O inquérito que apura a suposta improbidade do presidente da Transpetro chegou ao Ministério Público do Estado do Rio encaminhado pelo Ministério Público Federal, pois uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transfere para o Judiciário dos Estados a função de apurar denúncias de irregularidades no sistema Petrobrás. O processo está em fase inicial. Machado ainda não foi convocado a prestar esclarecimentos.
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