BRASÍLIA - O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Projeto de Lei do Combustível do Futuro está em aprimoramento pela Casa Civil e será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana. O anúncio foi feito durante participação no evento “Conduzindo o Futuro”, promovido pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
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De acordo com a pasta, o projeto irá estabelecer um marco para mobilidade sustentável de baixo carbono com ações para descarbonizar diferentes modos de transporte, como a aviação.
“Queremos mais tecnologia nos nossos biocombustíveis, mais eficiência, mais produtividade no campo, mais sustentabilidade da cadeia. Tudo isso, para garantirmos geração de emprego e renda, menor preço ao consumidor e diminuição da pegada de carbono. Já inserimos esse olhar no PL do Combustível do Futuro, que está em fase final de aprimoramento pela Casa Civil e será o maior programa de descarbonização do mundo”, afirmou o ministro.
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Em nota, o MME afirmou que, no Programa Combustível do Futuro, o Brasil vai valorizar a mobilidade sustentável de baixo carbono com utilização das diferentes rotas tecnológicas, incluindo biocombustíveis e eletrificação. “Esse marco legal busca combater as emissões de gases do efeito estufa com integração de diferentes políticas públicas como o RenovaBio e o Rota 2030.”
Silveira também citou a importância da eletrificação dos veículos para a descarbonização automotiva. “O Brasil tem um compromisso claro com a transição energética e com a redução do carbono na matriz de transportes. E esse compromisso é prioridade para o governo do presidente Lula. A mobilidade elétrica, sem dúvida, é e será uma das principais frentes para descarbonizar os transportes”, afirmou.