BRASÍLIA e SÃO PAULO - Um projeto multibilionário para produção de minério de ferro na Bahia, lançado há mais de uma década pelo governo Lula 2 e de grande interesse da gestão petista estadual, começa a ganhar tração com um impulso do governo federal. Trata-se do complexo industrial da Bahia Mineração (Bamin), formado pela mina Pedra de Ferro, em Caetité (BA), por um trecho da ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e por um terminal portuário em Ilhéus (BA).
O negócio, segundo apurou o Estadão, conta com duas “alavancas” para finalmente sair do papel. A primeira é a liberação de financiamentos por parte de instituições financeiras públicas ou de verbas do próprio Orçamento. Já a segunda envolve um plano de aquisição da empresa, que desde 2010 é controlada pela Eurasian Resources Group (ERG), com origem no Cazaquistão e sede em Luxemburgo. A compra da empresa está sendo estudada pela Vale.
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Nos últimos cinco anos, o grupo cazaque tentou atrair sócios estratégicos para viabilizar investimentos da ordem de R$ 30 bilhões no complexo da Bamin, mas não obteve sucesso. Agora, para sair do negócio, está pedindo no mínimo o valor que aportou até hoje na companhia: US$ 1,2 bilhão, o equivalente a R$ 6,5 bilhões, segundo pessoas que acompanham as conversas. Esse valor não considera o que pagou na compra da empresa, em 2008 e 2010, um total de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 1,7 bilhão, com base na cotação do dólar à época).
A compra do complexo industrial, por valores ainda não definidos, está sendo analisada dentro da Vale pela diretoria de fusões e aquisições, segundo pessoas ouvidas pela reportagem, que falaram na condição de anonimato. A aquisição se daria por meio de um consórcio, que envolveria também a Cedro, uma mineradora de médio porte de Minas Gerais, e o BNDESPar, o braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O negócio ainda depende de uma série de tratativas internas no âmbito do banco de fomento e das empresas envolvidas nas conversas. Mas, nesse meio tempo, a Bamin já vem recebendo um “impulso” federal.
No fim de setembro, a mineradora baiana ganhou prioridade para um empréstimo de R$ 4,6 bilhões do Fundo da Marinha Mercante (FMM). O objetivo é ajudar a viabilizar a construção do terminal portuário em Ilhéus, cujo investimento é orçado em US$ 1,3 bilhão (R$ 7,1 bilhões). O FMM é um fundo público vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos e é abastecido pela arrecadação advinda de uma taxa que incide sobre o transporte de cargas.
Para obras de infraestrutura portuária, o FMM oferece carência de até quatro anos e prazo de amortização que pode se estender por 20 anos. Os juros anuais variam de 2% a 7%, a depender do porcentual de conteúdo nacional e de itens importados. Para efeito de comparação, a taxa básica de juros da economia (Selic) está em 10,75%.
O BNDES será o agente financeiro que viabilizará o crédito, segundo apurou o Estadão. Procurado pela reportagem, o banco afirmou que “está à disposição, caso a empresa opte pelo BNDES para o financiamento”, mas ponderou que “não há aprovação para o projeto até o momento”. Em 120 dias, a Bamin terá de apresentar o plano e o cronograma de desembolsos.
Mesmo com o aval do banco ainda pendente, o empréstimo foi anunciado pelo governo no último dia 23, em Salvador. A cerimônia contou com a presença do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, e do atual governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, também do PT. O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, também participou.
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que a priorização do projeto é uma das primeiras etapas para acesso aos recursos do FMM, que antecede a formalização do financiamento. A pasta afirmou, ainda, que “não se envolve nas negociações entre o setor privado e os agentes financeiros para a formalização do contrato”.
Segundo pessoas próximas às negociações, a liberação desse empréstimo à Bamin, além de outros futuros, está atrelada à mudança na composição acionária da empresa, para garantir que haverá capacidade de investimento e, consequentemente, de conclusão do projeto ― visto como prioritário pelo governo Lula.
Não à toa, o investimento de R$ 1,5 bilhão no primeiro trecho da Fiol foi escolhido para selar o relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC), uma marca das gestões petistas. A cerimônia foi realizada em Ilhéus e teve a presença de seis ministros de Estado, incluindo Rui Costa, além do líder do governo no Senado e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, e de deputados da bancada baiana.
Na ocasião, Lula pediu aos empresários que fizessem “hora extra”, para garantir a inauguração da obra até 2026. “Queria pedir aos companheiros empresários que estão nessa empreitada: parem de dizer que vão entregar (a ferrovia) em 2027. Vocês têm de entregá-la antes de 31 de dezembro de 2026. Façam um pouco de hora extra, trabalhem no final de semana, se for necessário, para que a gente possa inaugurar logo”, disse o presidente, durante o discurso.
Segundo informações da Casa Civil, o investimento total do PAC para a concessão da Fiol 1 ― que vai de Caetité ao porto em Ilhéus, com extensão de 537 km ― será de R$ 6,9 bilhões, a ser realizado até 2030.
Consórcio entre Vale, Cedro e BNDESPar pode assumir controle da Bamin
A venda do controle da Bamin ainda é um negócio que está nas fases iniciais. No âmbito da Vale, a proposta encontra-se na área de fusões e aquisições e terá de passar pelo Comitê de Investimento, composto por alguns conselheiros e o CEO, Gustavo Pimenta, que assumiu o cargo há uma semana. Passada essa etapa, ainda será necessário o aval do conselho de administração da empresa, que reúne 13 membros.
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Já no BNDES, o projeto está em avaliação na área técnica de três diretorias: Mercado de Capitais, Infraestrutura e Indústria. Se houver anuência dos técnicos, o negócio será analisado pelo comitê de Mercado de Capitais e só então seguirá para a diretoria geral do banco. A depender do valor, a transação também precisará da autorização do conselho.
O desenho preliminar do negócio prevê que a Vale ficaria com 50% a 60% do capital, a Cedro com algo entre 20% e 30% e o BNDESPar, até 20%, segundo pessoas conhecedoras das negociações. O controle da sociedade seria compartilhado, por se tratar de uma joint venture. Nesse desenho, a mineradora baiana teria uma gestão operacional independente.
As conversas também estão em curso dentro da Cedro, mineradora de ferro de Minas Gerais comandada pelo empresário mineiro Lucas Kallas. Ele já integrou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), o chamado “Conselhão”, que se reúne periodicamente com o presidente Lula.
Antes da Cedro, afirmam pessoas a par da transação, a Vale chegou a convidar um grande grupo siderúrgico da China e a sua sócia na Vale Base Metals (VBM), a mineradora Manara Minerals, da Arábia Saudita, para participar da joint venture. Ambos, no entanto, teriam alegado compromissos com outros investimentos. Nesse meio tempo, a J&F, holding dos irmãos Batista, e a CSN, de Benjamin Steinbruch, teriam também mostrado interesse pela Bamin, mas as conversas acabaram não indo à frente.
O projeto na Bahia voltou ao radar da Vale em 2022, quando o tema da descarbonização (redução das emissões de dióxido de carbono) ganhou prioridade nas siderúrgicas. Neste ano, o interesse ganhou impulso após estudos de uma equação financeira e societária para assumir a companhia baiana. A Bamin é focada na produção ― mais de 60% ― de minério de alto teor de ferro, que se encaixa na classificação “minério verde”, de interesse da Vale e também da Cedro.
Projeto ‘menina dos olhos’ de Lula é chave para atrair financiamento público
O principal entrave para o avanço do complexo industrial na Bahia é a necessidade de alto investimento ― de US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões, o equivalente a algo na faixa de R$ 27 bilhões a R$ 32 bilhões no câmbio atual ―, o que afugenta potenciais interessados.
Nesse cenário, a Bamin vem tentando viabilizar uma estrutura de financiamento que arque com 70% desse montante, com prazos alongados e taxas abaixo de mercado. Atualmente, o projeto já conta com verbas do novo PAC e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Ainda assim, para ser viável, diz um interlocutor, o volume de produção da mineradora baiana teria de ser na faixa de 40 milhões de toneladas por ano, por conta dos investimentos muito elevados. O projeto atual, porém, prevê produção de 26 milhões de toneladas anuais, o que garante uma vida útil à mina de 25 anos.
Um fator, no entanto, que ajuda a dar fôlego ao empreendimento é o interesse dos governos da Bahia e federal de viabilizar um corredor logístico cortando o Estado de leste a oeste. Com isso, o complexo industrial se enquadraria como um projeto estruturante e entraria na carteira do BNDES.
Esse corredor, unindo o porto (em Ilhéus) às regiões de produção de soja e milho, como Barreiras, é a menina dos olhos de Lula para 2026 e também do ministro Rui Costa.
Nesse formato, cerca de 20 milhões de toneladas de grãos passariam a ser embarcadas no novo porto, deixando de usar caminhões. E, no retorno dos trens, seriam levados fertilizantes para as lavouras de soja e milho da região.
A expectativa é de que, nos próximos meses, estejam equacionadas tanto a estrutura de suporte financeiro aos três eixos do projeto - porto, ferrovia e mina - como a nova composição acionária da Bamin, com a saída do ERG.
Para isso, três etapas ainda são necessárias: finalização do acordo com o grupo do Cazaquistão, com negociações conduzidas pela Vale; definição do pacote de financiamento mais participação da BNDESPar; e, por último, a aprovação do negócio pelo conselho de administração da Vale.
Vale: potencial operação é avaliada ‘à luz de prioridades estratégicas’
Procurada, a Vale reiterou comunicado de 8 de julho, em que afirma que “potencial participação da companhia em operações de aquisição, desinvestimento ou joint venture, ou outras oportunidades de negócios, é avaliada à luz de suas prioridades estratégicas” e que não havia qualquer informação relevante a divulgar sobre as negociações envolvendo a Bamin.
O grupo ERG, controlador da Bamin, informou que “não comenta especulações relacionadas aos seus ativos”. A Cedro Participações declarou que não se manifestaria sobre a transação. Já o BNDES disse que “não comenta assunto que envolva empresa de capital aberto”.
O Ministério dos Transportes, por sua vez, afirmou “que qualquer negociação entre entes privados somente é acompanhada após a apresentação formal da proposta” e que a pasta “segue aberta, como sempre, ao diálogo com quaisquer investidores”.
A Casa Civil e o ministério de Portos e Aeroportos não comentaram a possível venda da Bamin. A pasta de Minas e Energia não respondeu ao contato da reportagem.
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