Na raiz da desabada do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para a média anual de -0,4% ao ano no período de 2014 a 2022, em comparação à verificada de 2004 a 2014, de 4% ao ano, independentemente do badalado crescimento de 1,2% há pouco divulgado, está a disparada dos déficits previdenciários públicos que, literalmente, estão zerando o espaço orçamentário público para investir em infraestrutura. (Imagine com mais um piso salarial para servidores, como o da saúde.)
Tais investimentos caíram sete vezes desde o final dos anos 1980, de 4,9% para 0,7% do PIB, enquanto os privados têm oscilado em torno de 1,1% do PIB, tudo isso levando a uma forte desintegração do estoque dessa crucial riqueza. Pasmem: na infraestrutura, um maior investimento aumenta a capacidade, faz o mesmo com a produtividade e reduz a desigualdade de renda. Por que não o expandir?
Em que pese ser um dos Estados mais pobres, o fato é que o Piauí está agindo. Fez mais reforma que a maioria dos colegas subnacionais (e até do que a União). Como as mudanças da Emenda Constitucional n.º 103/2019 não são obrigatórias para qualquer ente, suou muito a camisa para aprová-la localmente.
O Estado aumentou bastante as contribuições de servidores e atuais beneficiários. Para a transição rumo a uma previdência totalmente equilibrada, cogita segregar seus servidores ativos, aposentados e pensionistas em duas massas móveis, da forma mais eficiente possível para suas condições específicas. Uma já nasce em processo gradativo de equacionamento (tal que a despesa fique igual à receita, atuarialmente), enquanto a outra caminha para a extinção gradativa. Recursos adicionais relevantes foram mobilizados para fechar a conta previdenciária, entre outras providências cabíveis. Só com muito mais espaço para explicar o detalhe.
Mas para onde estava indo o Piauí sem reforma, sem aporte de ativos e sem as demais providências acima sinalizadas? Pelos meus cálculos, os investimentos anuais, que vinham declinando sistematicamente de algo próximo de R$ 2 bilhões, a preços de 2020, desde 2013, caminhavam para zerar neste ano. Já agora, apenas a economia anual com a reforma aplicada, entre outras providências correlatas, teve impacto da ordem de R$ 1 bilhão ao ano, e o aporte de ativos poderá produzir um ganho anual de cerca de R$ 500 milhões.
Como resultado disso, em 2022, em vez de zerar, os investimentos do Piauí apontariam para R$ 1,7 bilhão, e tenderiam a oscilar em torno de R$ 1,3 bilhão até 2032. Guardadas as devidas proporções, tal desempenho supera em muito o que está ocorrendo nos dois maiores Estados, São Paulo e Rio.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
