Destaquei na minha coluna de 11/12/2024 um pouco conhecido e rápido processo de crescimento da população acima de 60 anos, que aumentou em 62% no ano 2000 comparativamente a 1987, e, ao que se estima, terá aumentado ainda mais em 2024 (264%).
Além de continuar aumentando em 2050, também sobre 1987 (para quando, neste último caso, se prevê a taxa de 679%).
Essa é talvez a principal causa que está por trás da exagerada expansão dos gastos com previdência e assistência (leia-se, neste último caso, o Benefício de Prestação Continuada), que se tem verificado em nosso país.
Se compararmos a evolução da população com mais de 60 anos com a da População em Idade Ativa (Pia), em que se situam os que contribuem para a previdência convencional, considerando o período entre 1987 e 2024, veremos que o número de idosos cresceu não menos do que os 264% já citados, enquanto a Pia aumentou bem menos – 76%.
Diante da projeção de que o número de idosos suba ainda mais que a Pia até 2050, teremos de atuar para permitir uma solução que ataque o problema em sua raiz, o que envolverá a necessidade de mudar radicalmente o Regime de Repartição Simples (RRS) adotado no sistema de previdência em vigor, na direção do chamado regime de capitalização.
Antes de atingir esse ponto, especialistas na matéria, como Leonardo Rolim, em O Globo de 6/1/2025, chamam a atenção para a existência de parcelas indevidas na concessão do BPC, algo ao redor de R$ 14,5 bilhões, o que adiciona ainda mais gasolina à fogueira da expansão indesejável desse tipo de despesa, nas condições em que ela é hoje realizada, e que obviamente precisa ser combatido (voltarei ao assunto em breve).
Nesse processo, e como vimos antes, o peso conjunto da dupla previdência-BPC no gasto não-financeiro da União acabou saltando de 22,3% para 56,2% do total, entre 1987 e 2024, algo que, obviamente, se tornou um dos problemas mais complicados a serem enfrentados pelas autoridades da área financeira.
Para gastar mais em previdência e BPC, o País acabou se vendo forçado a praticamente abrir mão de investir em infraestrutura, o item talvez mais flexível do Orçamento Público, taxa essa cujo valor caiu de 5,1% para 0,6% do PIB.
Daí, não teve jeito: seguiu-se algo que deveria ter escandalizado os observadores à época, a desabada progressiva da taxa de crescimento médio do PIB, e, portanto, do emprego desde então.
A taxa média do PIB caiu de 8,8% ao ano nos anos 1980 até 0,9% em 2023.
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