BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 202,979 bilhões em maio de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 10,46% na comparação com o resultado de maio de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 176,812 bilhões, a preços correntes.
Em relação a abril, quando o montante foi de R$ 228,873 bilhões, a arrecadação caiu 11,72%, em termos reais. Segundo a Receita, o resultado de maio, em termos reais, é o melhor da série histórica, iniciada em 1995.
O resultado das receitas veio em linha com a mediana de R$ 202,3 bilhões das expectativas das instituições ouvidas pelo Estadão/Broadcast. O dado ficou no intervalo de projeções, que ia de R$ 190,30 bilhões a R$ 214,21 bilhões.
O Fisco destacou que houve uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins em razão, entre outros aspectos, do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis, além do crescimento da arrecadação da Contribuição Previdenciária e do IRRF-Trabalho em função do crescimento da massa salarial.
Outro destaque positivo foram os recolhimentos, em maio, de aproximadamente R$ 7,2 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior, resultado da aprovação da lei que introduziu novas regras para a tributação de fundos fechados e offshore.
A Receita também pontuou em sua apresentação os efeitos do diferimento de tributos federais em razão de decretação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, a calamidade no Estado teve um efeito negativo de R$ 4,4 bilhões na arrecadação.
Nos cinco primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou R$ 1,090 trilhão. Segundo a Receita, esse também é o melhor resultado para o período na série histórica iniciada em 1995. O montante representa um aumento real de 8,72% na comparação com os cinco primeiros meses de 2023.
Para os cinco primeiros meses do ano, o Fisco ressaltou que houve um crescimento da arrecadação do IRRF Capital também em decorrência da nova lei sobre os fundos de investimentos, além de uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins em razão da tributação dos combustíveis. O aumento das alíquotas médias do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação foi igualmente destacado pela Receita nos efeitos da arrecadação de janeiro a maio.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o crescimento da arrecadação registrada em maio e no ano é explicada por indicadores econômicos positivos, que têm resultado num desempenho melhor dos tributos recolhidos pelas empresas.
Em apresentação sobre os dados da arrecadação do mês passado, Malaquias destacou, por exemplo, dados de avanço da produção industrial, da venda de bens, de serviços e da massa salarial. Este último avançou 16,02% em abril, em relação ao mesmo mês do ano passado.
“Indicadores positivos já sinalizam, dão uma explicação para o crescimento da arrecadação ante o ano passado, com uma trajetória também crescente de redução do número de desemprego”, apontou o auditor fiscal em entrevista à imprensa.
Malaquias também avaliou que, mesmo expurgando fatores não recorrentes, a alta da arrecadação em maio ainda seria relevante, de 7,14% ante o mesmo mês do ano passado.
Impacto negativo do RS
Malaquias disse ainda que o impacto negativo de R$ 4,4 bilhões na arrecadação federal de maio em razão da calamidade no Rio Grande do Sul é uma estimativa que considera uma série de fatores. Entre eles, está o diferimento de tributos, pelo prazo de dois meses, e de um mês para quem está no Simples. Além desse benefício, a arrecadação também pode registrar perdas na entrada de receitas, pelo prejuízo à economia gerado pelas enchentes.
“Não conseguimos isolar os efeitos. É um concurso de efeitos”, disse Malaquias. Ele destacou que parte desse impacto negativo ainda pode ser recuperado após o prazo de diferimento dos tributos, mas que parte será de fato perdido pelo efeito das chuvas na atividade econômica do Estado e do País.
