BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2023 em R$ 2,318 trilhões. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,12% na comparação com 2022, quando o recolhimento total de tributos bateu recorde e somou R$ 2,218 trilhões, em valores nominais.
Com isso, o resultado de 2023 foi o segundo melhor da série histórica em termos reais, justamente atrás do desempenho de 2022. A série histórica da Receita Federal começa em 1995.
O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o resultado da arrecadação federal em 2023 não foi uma queda em relação a 2022, mas uma “volta aos patamares normais”. Para ele, 2023 foi um ano bastante positivo, apesar de desafiador.
Barreirinhas destacou que o resultado anual veio na esteira de exercícios anteriores com pico de arrecadação e citou como destaques a diminuição de alíquotas de IPI para veículos automotores, a reoneração de combustíveis, o programa Litígio Zero, que, segundo ele foi a primeira transação na Receita com resultados positivos, e o IOF em operações de crédito.
”Tivemos grandes desafios em 2023 relativos a fatores não recorrentes. Chamo atenção para a forte redução de alíquotas do IPI”, afirmou. “A desoneração dos combustíveis teve impacto bilionário”, acrescentou o secretário. “Muito do que alcançamos no ano passado seria inviável sem o diálogo com o Congresso Nacional”, sublinhou.
O Chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, disse que apesar de os setores econômicos terem apresentado comportamentos diferentes no pós-pandemia, todos apresentaram um viés de recuperação que sustentaram o desempenho da arrecadação no ano passado.
Ele destacou os R$ 4,4 bilhões recolhidos com o Imposto sobre Exportação incidente sobre o óleo bruto e o programa de redução de litigiosidade, o Litígio Zero, que somou R$ 5,6 bilhões.
Em relação ao comportamento da arrecadação do IRRF no ano passado, Malaquias destacou a influência da taxa Selic, com recolhimento extraordinário em dezembro proveniente da tributação de fundos de investimentos.
“O resultado de 2023 veio após uma base muito elevada de arrecadação, e é por isso que tem representatividade”, avaliou.
O Fisco apontou o crescimento real de 21,60% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Capital, em razão da apreciação da taxa Selic, que se manteve em 13,75% ao ano até agosto. “Destaca-se, especialmente, o desempenho dos fundos e títulos de renda fixa”, acrescentou a Receita.
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O órgão destacou ainda o crescimento real de 3,36% do IRRF-Trabalho e de 5,00% da Contribuição Previdenciária em razão, principalmente, do desempenho da massa salarial em 2023.
O coordenador de Previsão e Análise substituto, Marcelo Gomide, destacou que a arrecadação de IRRF em dezembro teve a primeira parcela de receitas da tributação de offshore. Segundo ele, a receita proveniente da primeira parcela da tributação de offshores foi de R$ 3,9 bilhões em dezembro.
Durante entrevista sobre os resultados da arrecadação federal ano passado, que fechou o primeiro ano do governo Lula 3 em R$ 2,318 trilhões,Gomide ainda pontuou que a queda na arrecadação de IRPJ e CSLL em 2023 foram relacionadas à base de comparação elevada de 2022.
Na mesma entrevista, o Chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, destacou que a redução de alíquotas de IPI e de PIS/Cofins de combustíveis representaram uma queda de R$ 3,9 bi na arrecadação anual.
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