BRASÍLIA - Os recursos disponíveis para garantir as operações da linha de crédito do Pronampe, programa voltado ao financiamento das micro e pequenas empresas, podem durar somente até o final de setembro.
Segundo apurou o Estadão, os bancos apontam a necessidade de um aumento de R$ 6,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que financia o risco dos empréstimos concedidos a esses pequenos empresários e empreendedores.
Esses recursos adicionais, segundo interlocutores, seriam suficientes para atender até o final deste ano a demanda observada nas instituições financeiras para essa linha de crédito – uma média de R$ 200 milhões por dia.
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O FGO é administrado pelo Banco Brasil e recebe recursos do Tesouro Nacional. Parte do dinheiro do fundo foi separada para garantir as operações do programa Desenrola, de negociação de dívidas criado pelo governo Lula. A separação acabou reduzindo, na prática, os recursos destinados aos empréstimos do Pronampe.
Em nota, o ministério da Fazenda afirmou que a MP 1.176, de 2023, autorizou a destinação de R$ 8 bilhões do FGO para a criação do Desenrola, e que diversas ações vêm sendo adotadas para garantir a operacionalização regular do Pronampe – dentre elas, um aporte de cerca de R$ 1 bilhão realizado pela pasta. O ministério diz, ainda, que não recebeu solicitação de injeção adicional ao fundo.
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Fontes da área econômica informaram ao Estadão, porém, que já há a previsão de um novo aporte destinado ao Pronampe, no montante de R$ 400 milhões – de recursos que estavam parados no FGO original. A expectativa do governo é de que esses valores, somados à liberação de operações anteriores (ou seja, de empréstimos que vão sendo pagos e liberando as garantias), sejam suficientes para garantir o funcionamento da linha.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirmou que faz o monitoramento contínuo da projeção do saldo do FGO, e que medidas podem ser adotadas caso seja identificada a necessidade de reforço do recurso disponível ao Pronampe.
Entenda o Pronampe
Criada em maio de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o Pronampe teve elevada demanda justamente por causa da garantia dada pelo governo via o FGO para as micro e pequenas empresas.
Historicamente, esse segmento de pequenos negócios sempre teve maior dificuldade em oferecer garantias reais aos bancos para conseguir taxas de juros mais baixas nos empréstimos.
Em 2022, uma lei aprovada pelo Congresso tornou a linha emergencial em permanente. Até 18 de agosto, o volume de crédito liberado atingiu R$ 58,4 bilhões. O dinheiro do empréstimo pode ser utilizado para capital de giro e investimento.
