BRASÍLIA - Fernando Haddad, principal cotado para assumir o Ministério da Fazenda no governo Lula, atuou para retirar do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição referência à Teoria Monetária Moderna. A menção no texto à MMT, na sigla em inglês, foi alvo de críticas de economistas do mercado financeiro e até mesmo de ironias nas redes sociais.
De forma simplificada, essa corrente de pensamento defende que um governo pode emitir moeda para pagar dívidas sem que seja preciso um aumento da arrecadação. Críticos, no entanto, consideram que a teoria chancela o aumento deliberado de gastos sem se preocupar com as consequências, como endividamento e inflação. Essa é não é uma teoria consensual, e o mercado avaliou que ela vem ganhando espaço em visões mais heterodoxas de política econômica para sustentar uma política de aumento de gastos.
Para defender a PEC, que amplia os gastos do governo em R$ 168 bilhões, o relator da proposta no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), incluiu um trecho sobre a polêmica teoria.
“Além de não comprometer a sustentabilidade da dívida, os gastos adicionais propiciados por esta PEC poderão, em verdade, ampliar a capacidade de pagamento do governo. Projeta-se em R$ 69,3 bilhões a expansão do Programa Auxílio Brasil (ou do que vier a substituí-lo). A teoria keynesiana tradicional, bem como a chamada Teoria Monetária Moderna (ou MMT) enfatizam o papel central da política fiscal (em contraposição à política monetária) para recuperar a economia de um país”, destacou o texto do relator, que acabou sendo retirado no final do dia.
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Segundo apurou o Estadão, o PT pediu para retirar o texto, o que foi feito pelo relator. A inclusão do trecho no parecer foi atribuído a um consultor do Senado que trabalhou no parecer simpático à PEC.
Integrante do grupo de transição da economia, André Lara Resende é um dos economistas brasileiros que abraçou as ideias da MMT. Mas o grupo de trabalho não participou das negociações da PEC e nem do relatório do senador mineiro, aprovado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Ex-diretor do Banco Central, Tony Volpon chegou a fazer um fio (sequência de posts) no Twitter para ironizar a inclusão da teoria econômica no parecer. “Não venho aqui comentar o conteúdo do parecer do senador Alexandre Silveira, mas apontar que, de alguma maneira na seção de ‘Análise’, várias pérolas da magia negra denominada MMT de alguma forma vergonhosamente entraram no texto”, disse.
“A PEC da transição, cujo texto foi divulgado hoje, usa como embasamento econômico argumentos da tal Teoria Monetária Moderna (MMT). Ou seja, com essa PEC estamos institucionalizando o terraplanismo econômico”, postou o economista Silvio Campos Neto, sócio da Tendências Consultoria.
A economista Elena Landau, responsável pelo programa econômico da senadora Simone Tebet, que foi candidata à Presidência, também ironizou o texto.
“Quando a gente acha que nada pode piorar, lá vem MMT na PEC... esse país não corre o risco de dar certo. Juro. Que desânimo que dá”, escreveu ela, que depois comemorou a retirada da referência no texto. “Tiraram MMT do parecer. Pelo menos isso, porque realmente estavam abusando.”
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