O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, se reuniu na manhã deste sábado (1) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para apresentar estudo que mostra que a reforma tributária pode onerar a cesta básica em 60%, considerando a média nacional, caso o governo adote uma alíquota de 12,5% para produtos da cesta básica, conforme tem sido comentado nos bastidores.
Hoje, os produtos da cesta básica são isentos de tributos federais, como o PIS/Cofins. Na cobrança de impostos estaduais (ICMS), cada Estado tem a sua alíquota. Alguns produtos são isentos e outros têm uma alíquota geralmente em torno de 7%. Em São Paulo, por exemplo, carnes pagam 4,5% de ICMS e açúcar, 7%. Já itens como arroz, feijão e hortifruti são isentos.
A mudança, segundo Galassi, pode levar a um repasse do aumento dos impostos para o consumidor. “O governo está sensível e trará uma solução pra a cesta básica. A reforma tributária é importantíssima e estamos felizes com o empenho do governo em fazer os ajustes necessários”, disse Galassi.
Depois da reunião em São Paulo com representantes do varejo, Appy disse que a conta feita pela Abras está equivocada e desinforma a população sobre o impacto de possíveis mudanças na cesta básica. “Fazendo a conta certa, o custo da cesta básica fica próximo do que é hoje”, afirmou.”
Galassi, por sua vez, disse ter apresentado o estudo da Abras a Haddad. Segundo ele, o impacto depende da região do País, de cada Estado. “Fomos muito bem recebidos pelo ministro”, disse ele.
O presidente da Abras afirmou ainda que mantém conversas com o relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), solicitando a criação de uma cesta básica nacional.
“Criando a cesta básica nacional, podemos estender a regra tributária, garantindo o abastecimento da população sem aumento de tributos”, explicou.
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Como a conta foi feita?
Como a tributação atual sobre os itens da cesta básica varia em cada Estado, a Abras mapeou o impacto potencial da reforma por unidade da federação e região.
A alíquota do novo Imposto de Valor Agregado, que deve substituir impostos estaduais como o ICMS, ainda não foi especificada no texto apresentado pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Apesar disso, os técnicos da Abras consideraram o valor de 25% aventado nos bastidores e aplicaram a alíquota reduzida à metade (12,5%), válida para alimentos e itens de higiene, ao faturamento anual de varejistas de porte médio nos 26 Estados do País e Distrito Federal. E, então, compararam os resultados à tributação atual de cada localidade, desagregando o resultado em relação a cada um dos itens da cesta, tais como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes e outros.
Diante disso, segundo a associação, a região Sul seria a mais afetada, com aumento médio de 93,5% na tributação sobre alimentos e itens de higiene básicos. No Sudeste, o impacto seria de 55,5%, enquanto os Estados do Norte e Nordeste veriam, respectivamente, um aumento de carga tributária de 40,5% e 35,8% sobre a cesta básica. No Centro-Oeste o aumento médio seria de 69,3%.
Impactos regionais
Em São Paulo, por exemplo, a Abras considerou que um varejista de porte médio fatura cerca de R$ 10,4 milhões somente com farinha de trigo e têm margem de lucro de 18,2%, sendo hoje tributado em 7,53%, o equivalente a R$ 143,8 mil. Se essa alíquota saltar para 12,5%, o volume pago em imposto vai a R$ 238,8 mil, um aumento de 66% nos tributos que seriam, em boa medida, repassados ao consumidor. Na média de todos os produtos da cesta, em São Paulo, o aumento de impostos pode chegar a 36,88%, segundo a Abras.
Por estado, o maior impacto potencial pode acontecer no Paraná (+161,3%) e, o menor, na Paraíba (+6,2%). As altas se repetem em outros 22 estados e o DF. Somente dois estados assistiriam redução na carga de impostos sobre a cesta básica no cenário de IVA reduzido à metade de 12,5%: o Sergipe (-19,5%) e Roraima (-7,6%).
“Estamos falando de um impacto direto na vida dos 28 milhões de consumidores atendidos diretamente em todas as 94 mil lojas no país se nada mudar. Contamos com a compreensão dos parlamentares e do governo para que a reforma não onere a alimentação de quem mais precisa e mantenha a isenção da cesta básica”, disse Galassi, da Abras, em nota.
Em entrevista à Agência Brasil hoje, o coordenador de Justiça Social e Econômica da ONG Oxfam Brasil também se disse preocupado com o impacto da reforma tributária sobre a cesta básica. Segundo ele, apesar de o artigo 8º do texto prever uma alíquota menor, ela será maior do que a incidente hoje sobre diversos produtos da cesta. “Isso com certeza é algo preocupante”, disse. A Oxfam atua no combate às desigualdades e à pobreza, sendo uma das 70 entidades que assinaram o Manifesto pela Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável.
