Reforma tributária: Fazenda cede e fará contraproposta para aumentar fundo regional, diz Haddad

Tema é considerado fundamental para angariar apoio para a aprovação da PEC no Senado

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BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 23, que teve uma reunião “muito boa” com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir as pautas econômicas no Congresso, especialmente as que estão tramitando no Senado agora - como a reforma tributária e a taxação das apostas esportivas.

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Para viabilizar a aprovação da tributária, Haddad disse que a Fazenda está preparando uma contraproposta para ampliar os aportes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), como vêm pleiteando os Estados.

“A equipe está formulando uma contraproposta para que nós possamos chegar ao relator Eduardo Braga, que colocou a importância desse tema para os governadores e para que a proposta angarie os votos necessários para a votação de uma emenda constitucional”, disse o ministro.

A proposta aprovada na Câmara prevê R$ 40 bilhões por ano para o fundo, com recursos da União. Já os Estados pleiteam R$ 75 bilhões por ano. Um alongamento de prazo para se chegar a esse montante está em estudo.

Haddad debateu tema do Fundo de Desenvolvimento Regional com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Diogo Zacarias / Ministério da Fazenda

Haddad lembrou que a votação de uma proposta de emenda à Constituição exige um quórum mínimo e o objetivo do governo, tanto na Câmara quanto no Senado, é a aprovação por uma votação expressiva.

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“Nós queremos realmente uma reforma tributária representativa dos anseios nacionais. Então nós vamos buscar uma votação expressiva”, disse.

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