A reforma tributária, a ser regulamentada pelo Senado a partir de agosto, merece ser comemorada pela indústria, conforme a consultora Melina Rocha, especialista em temas tributários. “A indústria é a maior beneficiária da reforma. A carga com a cumulatividade sobre o setor é muito alta, e agora isso vai mudar”, disse a especialista no Fórum Estadão Think — A Indústria no Brasil Hoje e Amanhã, realizado nesta terça-feira (23) na sede da Fiesp, na Avenida Paulista.
“O aumento de produtividade no setor industrial deve crescer 8%, enquanto a atividade do setor em si pode crescer até 25%. Além disso, outra vitória da indústria é que muitos itens terão alíquotas reduzidas ou até zeradas. Assim como o reembolso do chamado resíduo tributário (imposto pago em excesso ao longo da cadeia), em um cenário conservador, poderá ser feito pelo governo em até 180 dias”, explica a consultora, que prestou assessoria técnica para o governo brasileiro, diretamente do Canadá, em meio a estudos de modelos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) adotados no exterior.
Um dos pontos que o texto da reforma promulgado em dezembro passado vai atacar, afirma Melina, é a do resíduo tributário. A partir da entrada em vigor da reforma, de forma escalonada até 2033, o empresário brasileiro terá como recuperar todo o tributo residual pago por ele ao longo da cadeia. “A indústria exporta hoje 10% do resíduo tributário. Como a indústria nacional vai conseguir competir internacionalmente dessa forma?”, questionou Melina.
Acima da média
De acordo com Cornelius Fleischhaker, economista sênior do Banco Mundial baseado no Brasil, a reforma tributária brasileira, mesmo não colocando o sistema tributário nacional entre os melhores do mundo, colocará o País acima da média, o que não deixa de ser positivo. “Não vai mudar bruscamente o sistema e tributação do dia para a noite. E não é coincidência ela chegar apenas agora depois de muita resistência. O fato de termos agora uma transição paulatina ajudou a quebrar as contrariedades”, explicou o economista. “O investimento a ser feito no Brasil, a partir desse novo cenário, vai ser feito sobre outras premissas, o que deverá melhorar o ambiente de negócios, de forma contínua, durante essa próxima década (período de implementação da reforma)”.
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