O relator da proposta de novo arcabouço fiscal na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA), sugeriu que pode tentar ampliar as travas ao aumento das despesas públicas no texto que enviará ao Congresso. A indicação foi dada em reuniões com o mercado financeiro em São Paulo, das quais vem participando desde quinta-feira, 27.
“Ele disse que o Haddad (Fernando Haddad, ministro da Fazenda) não conseguiu colocar mais travas nos gastos por falta de apoio, mas que isso é uma coisa que ele (Cajado) pode tentar incluir no texto, mas ainda é especulação”, relatou um profissional do mercado que participou de um dos encontros e conversou com o Estadão/Broadcast sob a condição de anonimato.
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Apesar dessa sinalização, as fontes notam que Cajado deu poucas indicações a respeito dos próximos passos. O deputado teria se mostrado receptivo às pautas do mercado, mas não se comprometeu com mudanças específicas no texto.
A proposta enviada pelo governo ao Congresso no dia 18 autoriza que os gastos cresçam na proporção de 70% do aumento da receita, respeitando-se um mínimo de 0,6% e um máximo de 2,5%. O texto estabeleceu 13 exceções a essa regra, que incluem gastos de instituições federais de ensino, pagamentos de precatórios e despesas com projetos socioambientais.
“Ele também acha que tem muita exceção na regra”, disse um profissional.
O relator do arcabouço se mostrou sensível à avaliação de agentes do mercado de que um piso de 0,6% para o crescimento real das despesas é muito alto, mas não indicou se agiria para tentar alterar a taxa. Ao mesmo tempo, Cajado disse considerar improvável que o Congresso derrube a autorização para que o governo use um eventual excedente do resultado primário para financiar investimentos, caso o superávit de um ano supere a meta.
O deputado também considerou improvável que o Congresso aprove uma punição mais dura no caso de o governo não descumprir as metas de resultado primário. Pelo texto do arcabouço, se o piso da meta for descumprido, as despesas só poderão crescer 50% da variação da receita, em vez de 70%.
Tramitação
Conforme os profissionais, Cajado afirmou que pretende fechar o texto do novo arcabouço até meados da próxima semana. Ele ainda se reunirá com líderes do PP, União Brasil e PL esta semana para colher os sentimentos dos partidos a respeito da regra e levar as sugestões do mercado. O deputado reconheceu ainda que a viagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aos Estados Unidos na próxima semana pode dificultar a tramitação do projeto.
Cajado participa de ao menos cinco encontros com instituições do mercado até este fim de semana, todos fechados à imprensa. Na quinta, esteve presente em um jantar organizado pela Terra Investimentos. Na manhã desta sexta-feira, 28, se reuniu com XP Investimentos e Warren. O Broadcast apurou que a agenda do deputado ainda inclui eventos com BTG Pactual e Credit Suisse.
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