BRASÍLIA – O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 6, que avalia enxugar do texto as exceções incluídas no Senado. Ribeiro deve se reunir entre hoje e amanhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para alinhar o seu texto com o aprovado pelos senadores. Ele prevê que a proposta seja votada no plenário da Câmara na semana que vem.
“Vamos avaliar (a retirada de exceções). É uma avaliação que temos que fazer de maneira criteriosa”, disse Ribeiro. “Tecnicamente, vamos ver o que é possível de ser suprimido em termos de texto sem que isso comprometa a reforma”. Ribeiro disse que esse foi o procedimento que ele seguiu na aprovação da reforma na primeira rodada na Câmara.
“O nosso texto foi o melhor para o País com a limitação da política, que introduziu algumas coisas que foram necessárias para a aprovação do texto constitucional. Não era o que eu desejava no meu texto. Mas era o possível para se aprovar a reforma como foi aprovada”, afirmou.
Ribeiro está se reunindo com governadores. Nesta quarta, ele esteve com Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Segundo o relator, os mandatários do Sul e do Sudeste estão preocupados com o período de 2024 a 2028, que servirá de base para o cálculo da fatia que cada Estado vai receber do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser criado com o fim do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).
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Os governadores estão justificando aumentos no ICMS no ano que vem com o argumento de que precisam aumentar a arrecadação agora para garantir uma fatia maior no futuro – o que é contestado pela Fazenda.
Ribeiro disse ainda que outro tema que mobiliza os governadores é a extensão dos incentivos tributários para montadoras instaladas no Nordeste. Na Câmara, em razão do voto contra de deputados do Sul e do Sudeste, a medida não foi aprovada. O Senado, por sua vez, introduziu o benefício, que atende à BYD na Bahia e também à Fiat e à Jeep em Pernambuco.
Ribeiro prevê que o tema seguirá objeto de divisão na Câmara. “O regime automotivo é um tema que foi decidido no plenário e quem decidirá será o plenário”, disse o relator.
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