Representantes da União no conselho da Petrobras só devem mudar em abril

Com os indicados pela União, incluindo o novo presidente da empresa, o Planalto espera ter mais facilidade para aprovar mudanças na estatal

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RIO - Os atuais representantes da União no conselho da Petrobras só devem ser substituídos em 16 de abril, quando está prevista a reformulação parcial do colegiado em assembleia ordinária de acionistas prevista no calendário corporativo da companhia.

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O governo havia planejado a convocação de uma reunião extraordinária, mas em razão dos ritos que ela exige considerou que é melhor seguir as datas que estavam estabelecidas.

Além do tempo de checagem das chapas pela área de conformidade da estatal e pelo Comitê de Pessoas do Conselho (Cope), a preparação de uma AGE ainda exige outros 30 dias para contemplar a votação antecipada de acionistas estrangeiros. Na melhor das hipóteses, portanto, uma assembleia desse tipo só aconteceria na segunda metade de março ou início de abril, a dias da AGO.

BRASILIA DF NACIONAL RODRIGO PACHECO SENADO 21-12-2022 PLENARIOdo Senado Federal durante sessv£o deliberativa ordinv°ria semipresencial. Ordem do dia. Na pauta, a PEC da Transivßv£o (PEC 32/2022) e projetos de recomposivßv£o salarial de servidores. vÄ tribuna, senador Jean Paul Prates (PT-RN). Foto: Waldemir Barreto/Agv™ncia Senado 

Por essa razão, fonte próxima ao governo diz que a troca na AGO é, de fato, o cenário mais provável, mas que o martelo ainda não foi batido pelo Planalto e Ministério de Minas e Energia (MME). Um conselheiro ouvido sob anonimato confirma a tendência.

Segundo o estatuto, todos os oito assentos do Conselho eleitos pelo mecanismo do voto múltiplo devem ser submetidos aos acionistas na primeira assembleia que vier a acontecer. Isso inclui seis representantes da União, incluindo Jean Paul Prates, que será presidente da empresa, e dois dos minoritários.

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Deixar a reformulação para a AGO, portanto, tornaria o processo menos burocrático e exigiria menos articulação política. Na assembleia, por ser a controladora da empresa, a União tem maioria de votos e não teria problemas para confirmar Prates na presidência e os demais indicados como conselheiros.

Com os indicados pela União, o Planalto espera ter mais facilidade para aprovar as mudanças na gestão que pretende implantar na gestão da estatal.

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