A Organização Mundial do Comércio (OMC) realizará sua 13.ª reunião ministerial no fim do mês, em Abu Dhabi, em meio à incerteza gerada pela eleição presidencial americana. Nos quase 30 anos da OMC, a reunião ministerial – o principal mecanismo de tomada de decisão do sistema multilateral de comércio – passou por três fases.
A primeira, da reunião inicial, em 1996, até a sétima, em 2009, foi de otimismo com a globalização. Foi o período da Rodada Doha, lançada em 2001 com uma agenda ampla de reformas voltadas à liberdade econômica e regras mais justas para os países em desenvolvimento, mas cuja negociação colapsou na crise de 2008-2009. Nesses anos, o Brasil teve papel de destaque, coliderando diversas coalizões.
A segunda, da oitava à décima reunião, entre 2011 e 2015, caracterizou-se pelo pragmatismo. Ao invés de uma grande barganha como previa o mandato de Doha, os membros da OMC adotaram a estratégia de fatiá-la em temas específicos, nos quais havia consenso. Assim, concluíram acordos sobre facilitação de comércio e eliminação dos subsídios às exportações agrícolas. No período, o destaque do Brasil se deu pela liderança do embaixador Roberto Azevêdo, então diretor-geral da organização.
A terceira teve como marco a paralisação de parte das funções da OMC, visível na 11.ª reunião, em 2017. O pragmatismo ficou refém das políticas comerciais dos EUA e da China. De fato, o governo Donald Trump inviabilizou a segunda instância do “tribunal” da organização e freou as negociações.
A última ministerial, em 2022, já no governo Joe Biden, retomou o pragmatismo. Concluiu-se um acordo sobre subsídios à pesca, o primeiro com objetivo ambiental, e novas regras para as emergências da pandemia de covid e da crise na segurança alimentar em razão da guerra da Ucrânia.
A ministerial do fim do mês carrega mais promessas: regras adicionais sobre pesca, acordos de investimento e comércio eletrônico, retomada da negociação agrícola (sem resultado há nove anos) e, talvez, uma reforma do tribunal.
O desafio é prever se Abu Dhabi representará a continuidade do renascimento da OMC ou a última chance de reformar o sistema antes de um novo choque causado pela eleição americana, dessa vez em um cenário mais polarizado e ameaçado pela disputa geopolítica entre EUA, China e Rússia.
Os negociadores estarão no Oriente Médio, mas o destino da Organização Mundial do Comércio será traçado em Washington, em novembro.
*Assessor sênior no Covington & Burling, em Londres
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