O governo do Rio Grande do Sul anunciou na última segunda-feira, 15, um programa de linha de crédito especial para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e negócios de pequeno porte devido às enchentes que afetaram o Estado. A previsão é de que mais de 14 mil empresas gaúchas sejam beneficiadas com o financiamento até o final do ano.
Chamada de Pronampe Gaúcho, a linha de crédito vai disponibilizar até R$ 3 mil para MEIs e até R$ 150 mil para outros empreendimentos. O Banrisul também está à frente do programa.
Para participar, os negócios devem ter sede ou filial e estar localizados em municípios indicados no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS), portal com a lista das áreas atingidas pelas enchentes, que pode ser consultado neste link. Outro fator exigido é que as empresas tenham registro ativo e operação antes de 24 de abril deste ano.
Serão R$ 250 milhões em financiamentos, dos quais 40% (R$ 100 milhões) serão subvencionados pelo Estado. O financiamento terá um limite de 1,35% mensais de encargos financeiros, com equalização do juro pelo subsídio de 40% do valor da operação pelo Estado. Caso todas as parcelas sejam pagas no vencimento, o empreendedor desembolsará, no máximo, um valor real na mesma quantia que tomou emprestada. O prazo de pagamento será de 60 meses, com um ano de carência, sem desembolsos nesse período.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), negócios de menor porte foram um dos segmentos mais impactados pelas enchentes. Até o início de julho, 21% das empresas do Simples Nacional em áreas alagadas ainda operavam com um nível inferior a 30% do padrão de comercialização. Em todo o Estado, o índice é de 10%, representando mais de 7 mil negócios operando com baixo desempenho.
Outras medidas
O governo do Rio Grande do Sul também lançou o MEI Calamidades, programa de retomada e incentivo financeiro a microempreendedores individuais (MEI) afetados pelas enchentes no Estado, e a linha de crédito Em Frente RS, linha emergencial de crédito operada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), voltado para ajudar na recuperação do Mercado Público e da Estação Rodoviária de Porto Alegre, comerciantes que operam na Ceasa-RS, empresas situadas no 4º Distrito da capital e o segmento de bares e restaurantes.
