No mundo anglo-saxão, entende-se por soul-searching o balanço cuidadoso e profundo de ideias e sentimentos a que se entregam os que estão prestes a tomar uma decisão muito difícil ou imersos em reflexões sobre algo importante que deu errado.
Quem quer que tenha acompanhado de perto a árdua batalha pela consolidação fiscal, que vem sendo travada há pelo menos 30 anos no País, não pôde evitar certa propensão a soul-searching ao se inteirar da morte prematura de Eduardo Guardia, aos 56 anos.
Guardia foi uma figura exemplar nessa batalha, tendo se destacado em várias frentes a partir dos seus 35 anos. Comandou a Secretaria do Tesouro Nacional na crise pré-eleitoral de 2002. E, de 2003 a 2005, foi secretário de Fazenda do Estado de São Paulo. Mas a posição em que mais se destacou foi como secretário executivo do Ministério da Fazenda e, posteriormente, ministro da Fazenda do governo Temer. Como bem se sabe, coube-lhe, entre 2016 e 2018, a missão impossível de retomar o controle sobre as contas públicas e repor a economia nos trilhos após o desastroso descarrilamento perpetrado pelo governo Dilma Rousseff.
Não é que já se possa dizer que a batalha pela consolidação fiscal deu errado. O que preocupa é que, em Brasília, os valores que nortearam a condução dessa agenda, que Guardia sabia promover e defender como poucos, estão sendo perdidos muito antes de a consolidação ter chegado a bom termo.
Basta lembrar o grotesco calote dos precatórios, o primitivismo do populismo fiscal eleitoreiro de Bolsonaro e a insistência do PT num discurso fiscal inconsequente. Desde que Lula desfraldou a bandeira da nova matriz econômica em seu segundo mandato, o PT tem se mostrado incapaz de articular uma visão minimamente lúcida da essência do desafio fiscal que o País enfrenta.
O mais grave, contudo, são os efeitos fiscais da progressiva fragilização do Poder Executivo, que teve origem no desastre do governo Dilma Rousseff e avançou pelos dois governos seguintes. A verdade é que os três últimos presidentes, Dilma, Temer e Bolsonaro, cada um à sua maneira, enfrentaram situações em que se viram à mercê do Parlamento. E, para tentar escapar do impeachment, cada um deles se dispôs a ceder poder adicional no processo orçamentário ao Congresso. O que redundou, afinal, no alarmante sequestro do processo orçamentário pelo Centrão.
É triste constatar: em condições tão adversas, não será nada fácil fazer avançar a agenda inacabada de consolidação fiscal que Eduardo Guardia vislumbrava.
*ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNIVERSIDADE HARVARD, É PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO
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