BRASÍLIA - Duas importantes empresas do setor ferroviário, a Rumo e a VLI Multimodal devem enfrentar uma disputa comercial intensa para tirar do papel dois projetos ferroviários a princípio idênticos, autorizados pelo governo federal. As duas companhias assinaram contratos com o Ministério da Infraestrutura para construir ferrovias privadas ligando Água Boa (MT) a Lucas do Rio Verde (MT) e Uberlândia (MG) a Chaveslândia (MG), o que gera um suspense no setor sobre quem, de fato, irá erguer esses empreendimentos - e se há possibilidade de as duas operadoras construírem traçados paralelos nessas regiões. No governo, a avaliação é de que a solução será estritamente de mercado. Ou seja, uma corrida pelos projetos vai definir o futuro dessas ferrovias.
A competição pelos trechos é possível em razão do novo modelo de operação de ferrovias, chamado de autorização, pelo qual trilhos são construídos exclusivamente pelo interesse privado. Todos os riscos envolvidos no projeto são arcados pelas empresas. É o caminho contrário da concessão, regime pelo qual o governo leiloa um projeto ferroviário, no qual apenas uma empresa é autorizada a construir e operar. Desde que o novo formato foi lançado, em agosto do ano passado, mais de 70 pedidos de autorização foram apresentados ao governo. Desses, 21 já passaram da fase de assinatura de contrato de adesão com o Ministério da Infraestrutura. É o caso da Rumo e da VLI, autorizadas pela pasta a construir, cada uma, dois trechos ferroviários ligando os mesmos destinos e origem. A VLI foi a primeira a apresentar o interesse, seguida pela Rumo.
Como já mostrou o Estadão/Broadcast, no centro da disputa está o escoamento da produção do agronegócio em Mato Grosso e Goiás. No Ministério da Infraestrutura, a opção foi por deixar que as próprias companhias resolvam o desenrolar da situação, já que o modelo de autorização é baseado em princípios da iniciativa privada. Portanto, não seria papel do governo estipular critérios prévios ou decidir quem vencerá a disputa. "Não é um problema do Estado definir o projeto, é uma questão comercial", afirmou ao Estadão/Broadcast o secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa Vieira.
Ele ainda argumentou que seria prematura uma determinação do Executivo para que uma das empresas altere o empreendimento neste momento, uma vez que ainda não há projeto de engenharia, e sim o conceito de uma ferrovia.
A expectativa é de que as etapas para o desenvolvimento das ferrovias definam, ao longo do tempo, o que acontecerá com os projetos. Agora, as empresas terão de estudar a viabilidade dos trechos, qual será o traçado adequado, por quais terras os trilhos vão passar, conseguir o licenciamento ambiental e fazer as desapropriações - se resolverem seguir com o plano. A eficiência para avançar nessas etapas será um fator importante para definir o desfecho da história. “Vamos supor que [as empresas estejam atrás] de uma mesma terra [por onde o traçado passará]. Só um vai poder comprar”, exemplificou o secretário.
Segundo Vieira, essa disputa não preocupa o governo. Pelo contrário, disse ele. "Tomara que crie uma corrida", afirmou o secretário. "Que vença quem for mais competente, quem tiver mais bala na agulha, quem definir a financiabilidade do projeto mais rápido, quem tiver um projeto melhor, que faça licenciamento ambiental mais rápido”, afirmou Vieira, lembrando também da possibilidade de as demandas por transporte nas regiões suportarem, eventualmente, dois traçados com o mesmo destino e origem, abrindo espaço para as duas empresas disputarem a mesma carga.
Procuradas, a VLI e a Rumo se manifestaram em nota ao Estadão/Broadcast. A Rumo afirmou que os pedidos de autorização feitos ao governo estão em linha com o seu plano de crescimento estratégico de longo prazo. "Em ambos os trechos, a empresa tem como objetivo aumentar a capacidade do atendimento ferroviário a regiões que se conectarão estrategicamente ao Porto de Santos (SP)", afirmou. A VLI alegou que os projetos permitem à companhia acessar mercados ainda não plenamente atendidos "e outros que se conectam às malhas das concessões da Ferrovia Centro-Atlântica e da Ferrovia Norte Sul (tramo Norte)."
Entenda a disputa entre as empresas:
O negócio
- Rumo e VLI assinaram contratos com o governo para construir e operar trechos ferroviários com mesmo destino e origem.
Os trechos
- Ferrovia 1: Vai de Água Boa (Mato Grosso) a Lucas do Rio Verde (Mato Grosso). Tem 508 km de extensão e um investimento estimado emR$ 5,08 bilhões.
- Ferrovia 2: Vai de Uberlândia (Minas Gerais) até Chaveslândia (Minas Gerais). Tem extensão de 276,5 km e investimento estimado em R$ 2,77 bilhões.
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