Entre os fatores de risco para a oferta de ações que vai privatizar a Sabesp, a empresa destacou aspectos ambientais. Condições climáticas e mudanças extremas relacionadas ao clima podem afetar significativamente os negócios, a condição financeira ou resultados operacionais da companhia, segundo o prospecto divulgado nesta sexta-feira, 21.
“O aumento da severidade das condições climáticas no futuro poderá afetar significativamente o volume de água disponível para captação, tratamento e abastecimento, em termos de qualidade ou quantidade”, diz o documento.
Por outro lado, as secas poderão impactar negativamente os sistemas de abastecimento de água, reduzindo o volume de água distribuído e faturado, bem como a receita derivada dos serviços de abastecimento de água.
O prospecto cita ainda que aspectos ambientais, sociais e de governança podem expor a Sabesp a potenciais responsabilidades, aumento de custos (regulatórios ou outros), falhas de conformidade e danos reputacionais, inclusive em relação à classificação de Ações Verdes da B3 que foi concedida à companhia.
Marco Legal
Entre os riscos relacionados ao setor, o documento aponta que o Novo Marco Legal do Saneamento Básico proíbe novos contratos de programa para serviços de saneamento básico, resultando em incertezas quanto à base de clientes atual e futura e ao tamanho das operações.
“Quando nossos contratos de programa terminarem, seremos obrigados a participar de um processo de licitação para continuar a prestar os serviços anteriormente fornecidos de acordo com esses contratos de programa”, ressalta o prospecto.
Além disso, caso contratos de programa sejam substituídos pelo Contrato de Concessão para a URAE-1, válido até 2060, como resultado da privatização, uma vez que esse contrato de concessão termine, a companhia também será obrigada participar de um processo de licitação para continuar a prestar os mesmos serviços.
“Se não formos bem-sucedidos em tais processos de licitação, nossa base de clientes e o tamanho das operações poderão ser reduzidos, o que poderá afetar negativamente nossas operações”, reforça a Sabesp.
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Outros riscos
Outro ponto sensível mencionado no documento é de que se a desestatização for consumada, a Sabesp não terá mais um acionista que detenha mais de 50% de seu capital social. “O que pode tornar a Sabesp suscetível a alianças entre acionistas, conflitos entre acionistas e outros eventos decorrentes dessa condição.”
Além disso, a companhia avalia que decisões desfavoráveis relacionadas a processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como a fiscalizações e auditorias por órgãos de controle, incluindo medidas cautelares, podem alterar os termos da oferta. Podem também interromper, suspender, restringir ou até impedir o processo de desestatização da companhia, incluindo a realização da oferta.
Como fator de risco mais comum às ofertas deste tipo, o documento menciona aspectos relacionados à situação da economia global e brasileira, que podem afetar a percepção de risco no Brasil e em outros países, especialmente nos mercados emergentes.
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