Pessoas nascidas no mês de janeiro e que fizeram a opção pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) têm até o final do mês que vem para retirar os valores. Já para aqueles que nasceram em fevereiro, o prazo vai até 30 de abril. Confira o calendário completo abaixo.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário do FGTS é uma opção que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de sua conta do FGTS durante o mês de seu aniversário.
Ao escolher essa modalidade, em caso de demissão, o trabalhador só terá acesso à multa rescisória, perdendo o direito ao saque integral da conta, diferentemente do que acontece na modalidade de saque-rescisão, que é a opção padrão e permite o saque total em caso de demissão sem justa causa.
Portanto, qualquer trabalhador que contribua para o FGTS tem o direito de optar pelo saque-aniversário, mas deve considerar as condições específicas dessa escolha.
Qual é o valor que pode ser sacado?
O optante pelo saque-aniversário pode sacar todo ano um percentual do que está depositado, independentemente do valor, que vai de 5% a 50%, aplicado sobre o total acumulado nas suas contas do FGTS. Além disso, é acrescido um valor extra, chamado de parcela adicional. Confira todas as alíquotas abaixo.
Como exemplo: um trabalhador que tem R$ 1.000 no FGTS pode receber de saque-aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50 (parcela adicional). No final, ele pode sacar R$ 450, e o restante permanece vinculado à conta.
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Saiba mais obre o saque-aniversário
Mensalmente, empregadores depositam 8% do salário dos funcionários em uma conta específica, acessível apenas em condições como demissão sem justa causa, compra de imóvel, calamidades, ou aposentadoria.
A partir de 2020, com a Lei 13.932/2019, foi criada a opção do saque-aniversário, permitindo saques anuais no mês de aniversário do trabalhador. A adesão é voluntária e feita pelo app ou site do FGTS, onde também se pode registrar uma conta para receber os valores.
