O pacote de ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve gerar uma economia de R$ 45,1 bilhões pelos próximos dois anos – o equivalente a 62,7% do valor estimado pelo governo Lula, de R$ 71,9 bilhões. Os cálculos são do economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, especialista em contas públicas.
Apesar de aquém das expectativas do governo, Salto classifica que o montante é relevante e que está “na direção correta”. Ele calcula efeito fiscal de R$ 19,2 bilhões em 2025 e de R$ 25,9 bilhões de 2026.
Salto afirma que o sequestro de protagonismo do plano de contenção de gastos pela agenda de isenção do Imposto de Renda (IR) foi “um tiro no pé” e ofuscou os efeitos positivos do pacote. Ele chama atenção para o tamanho dos efeitos fiscais para o cumprimento da meta no ano que vem. “São menores do que os esforços requeridos”, diz.
Esses esforços, complementa, também são insuficientes, mesmo no caso da estimativa do governo, para produzir superávit primário em horizonte próximo. “Esta é uma condição indispensável para estabilizar a dívida sobre o PIB”, frisa.
“Todos à espera de ajuste fiscal, e então nasce com ele uma proposta de mais isenções. Ruim, sem dúvida. A ver como será desenhada a compensação”, afirma. “E mais: se o Congresso não vai deixar só a parte boa e limar a ruim.”
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Haddad também anunciou que, em caso de déficit primário (saldo negativo entre despesas e arrecadação tributária de um governo, sem contar juros da dívida pública e correção monetária), fica proibida a criação, a ampliação ou a prorrogação de benefício tributário. Para Salto, a regra é boa, mas limitada.
“Deveriam ter ido além, cortando muitos benefícios que não fazem o menor sentido e custam uma fábula. Faltaram força e intensidade”, enfatiza.
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