Semana que vem vamos assinar com Argentina para trazer gás de Vaca Muerta, diz Silveira

Formalização acontecerá no âmbito do G-20; consumidores brasileiros poderão verificar vantagem de 10% a 15% no preço do gás, de acordo com cenários prospectivos do setor

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Foto do author Renan Monteiro

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira, 5, que na próxima semana ocorrerá a assinatura do acordo para a importação brasileira do gás natural da região de Vaca Muerta, na Argentina.

Ele declarou, em entrevista à CNN Money, que a formalização acontecerá no âmbito de reunião do G-20, mas não detalhou qual o encontro. A Cúpula de Líderes do G-20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Coletiva de Imprensa do Lançamento da Política Nacional da Transição Energética (26/08/2024) - Foto: Ricardo Botelho/ MME Foto: Ricardo Botelho/Ricardo Botelho/MME

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Conforme mostrou o Estadão/Broadcast em agosto, os consumidores brasileiros poderão verificar uma vantagem de 10% a 15% no preço do gás, de acordo com cenários prospectivos do setor.

O escoamento deverá ser feito pelo gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). São 3,5 mil quilômetros de gasoduto. Apesar da logística do transporte, que naturalmente encarece o produto, o gás conseguirá chegar no Brasil mais competitivo do que os preços que estão sendo praticados atualmente no mercado interno, segundo projeção da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

‘Gas release’

Silveira defendeu o “amadurecimento” na discussão sobre o chamado gas release – tema inserido no projeto de lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), em tramitação no Senado.

O gas release é o programa de desconcentração do mercado de gás, que está em debate na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Estadão/Broadcast mostrou que o relator no Senado do projeto de lei, Laércio Oliveira (PP-PE), incluiu no texto um capítulo intitulado “medidas para fomentar o mercado de gás natural”, com novas regras para regulação para o setor.

Pela previsão que consta no texto, a quantidade total de gás natural comercializado por uma empresa, ou por conjunto de empresas afiliadas, a concessionárias de serviço local de gás canalizado e usuários livres não poderá exceder, a cada ano, “o limite de 50% da quantidade diária total de gás natural consumido no mercado brasileiro no ano anterior”.

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A empresa que ultrapassar o limite deverá realizar leilão para venda compulsória de pelo menos 20% da quantidade de gás natural excedente, até o final do primeiro semestre do ano seguinte.

A venda compulsória de gás natural é o principal ponto de discussão. O Programa de Redução de Concentração (Gas Release) vem sendo discutido entre os agentes do setor. O programa está ligado à liberalização do mercado de gás natural, buscando diminuir a concentração.

Silveira, apesar de pedir o “amadurecimento” da discussão, disse que a proposta sobre gas release, no PL da Paten, tem “a sua vantajosidade”, havendo uma “resistência natural” da Petrobras.

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