SÃO PAULO E BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez duras críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e declarou que houve “ato de covardia” na ausência do diretor-geral, Sandoval Feitosa, em reunião na manhã de segunda-feira, 14, na capital paulista. O ministro esteve reunido com representantes de diferentes distribuidoras, após o apagão em São Paulo.
A Aneel informou que Feitosa estava realizando o trabalho de inspeção em áreas atingidas pela tempestade e o acompanhamento de ações de recuperação de circuitos. Para a reunião solicitada pelo ministério, a diretora Agnes da Costa participou com o superintendente de fiscalização da Aneel, Giácomo Bassi.
“Todos (diretores) têm padrinho, e ficamos à mercê da vontade deles de cumprir sua obrigação. Quando se trata de prerrogativas, Aneel bate no peito e diz que tem direito. Tem que lembrar que quem tem direito, tem dever”, disse o ministro.
Silveira cobrou também agilidade na regulamentação da agência sobre os pontos do decreto de renovação dos contratos de distribuidoras, que está a “passos de tartaruga”. O texto do governo muda a relação contratual das distribuidoras.
Na visão do ministro, “os instrumentos para implementar energia no Brasil” são menores do que o necessário — em relação aos requisitos contratuais que podem ter um caráter mais rígido com o decreto. Para ele, a decisão sobre renovação de concessão “mexe com as estruturas do país”
“Agências precisam se adaptar em relação à sua autonomia. Autonomia todos nós, funcionários públicos, temos. Quem ganhou a eleição foi o presidente Lula, despacho com ele 1 vez por semana”, disse.
Silveira afirmou ainda que concorda com o fato de as agências reguladoras serem órgão de Estado, e não de governo. Em paralelo, aponta que “nem por isso elas podem ser soberanas” e devem “ter responsabilidade com políticas públicas”.
Em outra fala crítica, o ministro pediu agilidade na reestruturação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que também depende do aval da Aneel.
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A autarquia federal reforçou, em nota, que se caracteriza por “ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos”. Declarou ainda que “seguirá atuando de forma isenta e autônoma em prol do interesse público”.
Segundo a nota, a atuação “coordenada e engajada no enfrentamento e solução dos problemas pelas empresas do setor, poderes públicos é fundamental para o pronto restabelecimento do serviço de energia elétrica para a população afetada”.
Sobre a ausência de Feitosa, a Aneel informou que o diretor-geral estava, no momento da reunião, realizando inspeção em áreas atingidas pela tempestade que afetou o fornecimento na região metropolitana de São Paulo. De acordo com a agência, a inspeção já estava na programação do diretor, que conduziu no domingo, 13, uma reunião com as concessionárias que atuam no Estado de São Paulo.
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